O IPVA é um imposto estadual que deve ser pago todo ano pelos proprietários de veículo. No entanto, em determinados casos, é possível garantir a isenção do imposto 2023. Veja como realizar a solicitação nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Veja como garantir desconto no IPVA 2023 nos estados de SP e RJ
O IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. Trata-se de um tributo estadual, o qual deve ser pago todo ano pelos proprietários de automóveis. Por se tratar de um imposto estadual, cada estado tem a alíquota e forma de pagamento diferente.
No estado de São Paulo o tributo é 4% do valor do veículo, bem como no Rio de Janeiro. Já a quantidade de parcelas e descontos para pagamento à vista pode variar.
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O preço do imposto é defino pelo valor venal do veículo, sendo considerado para o cálculo o mês de setembro do ano anterior. Para 2023, o imposto terá como base o preço do automóvel em setembro de 2022.
A isenção do tributo
Mesmo sendo um imposto obrigatório todo ano, em alguns casos é possível garantir a isenção do tributo. O benefício é dado para categoria de carros de trabalho, data de fabricação e em casos de veículos registrados em nomes de PcDs.
Por tempo de fabricação
No estado de São Paulo, carros 20 anos ou mais de fabricação recebem a isenção automática do tributo. Já no Rio de Janeiro o tempo é um pouco reduzido, 15 anos.
Veículos usados para trabalho
Algumas categorias que usam o automóvel para trabalho também possuem direito ao benefício da isenção, como é o caso de ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar, bem como táxis e moto-táxis.
PcDs também podem solicitar a isenção do IPVA 2023
Por fim, nos dois estados as Pessoas com Deficiência (PcD) que possuem automóveis registrados em seu nome também estão isentos do IPVA 2023. Nesse caso, é válido lembrar que apenas um veículo recebe o benefício.
Em São Paulo, para facilitar a solicitação da isenção o Governador Rodrigo Garcia assinou decreto que simplifica o processo de concessão de IPVA para pessoas com deficiência para 2022 e 2023.
A norma permite que o solicitante possa utilizar um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020, facilitando assim o acesso das pessoas com deficiência a mais esse direito.
IPVA 2023 pode ficar mais caro
O valor do IPVA pago esse ano foi mais alto no comparativo com os períodos anteriores. A ação se deu justamente pela valorização dos automóveis, sejam eles 0 km, seminovos ou usados.
Porém, estimativas apontam que o valor do IPVA 2023 deverá ser ainda maior, uma vez que o constante aumento de preços dos automóveis é crucial para o cálculo da taxa estadual.
Dados revelam que entre janeiro e dezembro de 2021, a média de preço dos veículos seminovos, de 1 a 3 anos de uso, aumentou 23,5%. Já durante 2022, os mesmos modelos ficaram em média 7% mais caros. O novo aumento também pode refletir no preço do imposto que será cobrado ano que vem.
