Descontos no IPVA para motoristas que abastecerem o carro no RJ
Descontos no IPVA para motoristas que abastecerem o carro no RJ. Saiba mais sobre a Lei aprovada no estado do Rio e como ter o abatimento!
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou o desconto de até 20% nos impostos do IPVA para quem abastecer os seus veículos em postos no estado carioca.
A aprovação do desconto aconteceu no último dia 24. De acordo com a Alerj, o objetivo da Lei 3.952/2021 é evitar sonegação de impostos, além de beneficiar a população do estado do Rio de Janeiro (RJ). O programa recebeu o nome de “Meu Combustível dá Desconto”.
Saiba como funcionarão os abatimentos.
Descontos no IPVA no Rio; saiba como funcionará. Foto: Pexels
Como obter os descontos no IPVA
Os descontos, no entanto, são limitados a um veiculo por CPF. Além disso, o abatimento será aplicado no ano subsequente da emissão de notas fiscais.
Em relação aos descontos, eles funcionarão da seguinte forma:
- 10% para gastos entre mil reais e R$ 3 mil com combustível de postos autorizados do estado do RJ;
- 15% para a faixa de R$ 3 mil a R$ 5 mil;
- Por fim, 20% para despesas com abastecimento acima de R$ 5 mil.
Descontos de até 20% no Rio. Foto: FDR
Alteração na Tabela Fipe: como fica?
Já em relação aos descontos no IPVA, os valores dos carros na tabela Fipe estão crescendo com o crescimento da procura de usados e seminovos. No caso, devido à falta de carros novos no mercado.
Assim, como a tabela Fipe tem como base o cálculo do imposto nos Estados, os valores tenderão a subir, proporcionalmente. Ainda assim, os descontos serão bem-vindos!
De acordo com o deputado Luiz Paulo, a medida da Alerj irá estimular que os motoristas contribuam com o combate a postos clandestinos e que adulteram combustíveis. Por exemplo, em 2018, a CPI da Alerj identificou que mais de 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado do RJ foram sonegados.
Foto: Prefeitura do RJ
Conforme demais parlamentares, os sonegadores, assim, eram responsáveis por grandes prejuízos aos cofres públicos cariocas. Além disso, é claro, combustíveis adulterados, que prejudicam os veículos.
Enquanto isso, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de Lojas de Conveniência do RJ avaliou que a lei é importante. Assim, irá reduzir a sonegação por parte de alguns comerciantes de combustíveis.
Com informações da Alerj
Jornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.
