Não é mistério para ninguém o alto preço da gasolina e dos demais combustíveis nos últimos tempos. Dessa forma, atualmente existem quatro propostas com a iniciativa de reduzir os aumentos, conheça os detalhes sobre elas.
Preço da gasolina: veja as propostas para reduzir os aumentos
O consumidor brasileiro tem enfrentado um problema em todo o momento de abastecer o veículo, tendo em vista os elevados preços dos combustíveis, principalmente da gasolina. Para método de comparação, segundo o IBGE, em 2021, ficou 44% mais caro abasteceu um carro.
Dessa forma, atualmente existem quatro propostas com o mesmo objetivo: reduzir o preço do combustível. Veja quais são elas!
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PL 1472/2021 deve ser votado até o próximo dia 15
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.
Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores.
PLP 11/2020 sugere a redução do ICMS
A outra proposta, o PLP 11/2020, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT), busca reduzir o ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Nesse caso, o texto sugere que o tributo que incide no preço final do combustível deve ter um percentual fixo anual, além de ter um teto que não deve ultrapassar a média dos últimos dois anos.
PEC do deputado federal Christiano Áureo do PP visa reduzir o preço da gasolina
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado federal Christiano Áureo do PP do RJ, sugere a redução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha através da redução dos impostos que incidem no combustível com um período de vigência entre 2022 e 2023.
De acordo com o autor da PEC, a medida pode acelerar a recuperação do poder de compra do consumidor brasileiro, gerando a retomada econômica do mercado.
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PEC 1/2022 “a PEC da irresponsabilidade fiscal”
Outra PEC, que está em tramitação no Senado, também reduz impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. A PEC 1/2022 foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Nesse caso, a proposta também prevê a redução de impostos por partes dos estados da União, como IPI, IOF, Cide, PIS/Pasep, Cofins, IE e ICMS.
Conhecida como a PEC da irresponsabilidade fiscal, a mesma ainda prevê um auxilio diesel para os caminhoneiros autônomos de R$ 1.200 por mês e um vale gás para famílias carentes.
Com informações: Agência Senado e Câmera dos Deputados
