Sob controle: confira com quantas infrações a CNH é suspensa

Motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano, devido às alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que completam um ano agora em abril. No caso de reincidência, a restrição para a CNH pode chegar a dois anos, além do pagamento de multas. Veja em detalhes.

Limite: com quantos pontos a CNH pode ser suspensa

O limite de pontos que resultam na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira temporariamente pode diminuir conforme a quantidade de multas gravíssimas acumuladas pelo motorista.

Se o motorista for flagrado pela fiscalização dirigindo um veículo com a carteira suspensa, terá que pagar multa de R$ 880,41 e terá o veículo retido até a chegada de outra pessoa habilitada, além da cassação da carteira por dois anos.

As mudanças no CBT para a CNH

Pelas regras anteriores do código de trânsito, o motorista que atingisse 20 pontos durante um período de 12 meses tinha a carteira suspensa. Após a mudança, a suspensão ocorre de forma escalonada.

A pontuação que dá origem à suspensão da CNH varia de acordo com a quantidade de infrações gravíssimas cometidas (veja abaixo). No caso do condutor que exerce atividade remunerada (EAR), como taxistas e motoristas de aplicativos, a suspensão ocorre com 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações.

Lembrando que existem as infrações consideradas auto-suspensivas – ou seja, transgressões às normas de trânsito que geram automaticamente a suspensão da CNH.

Veja a seguir algumas das infrações de cada nível de gravidade segundo o CBT

Infrações leves –  3 pontos +  multa de R$ 88,38

• Fazer reparo em veículo na via (exceto vias de trânsito rápido/rodovia)
• Estacionar ou parar afastado de 50 cm a 1 m da da calçada
• Parar sobre a faixa de pedestres
• Parar em calçadas, canteiros centrais, ilhas ou refúgios
• Conduzir veículo sem porte obrigatório de documentos
• Usar a buzina em desacordo com as normas de trânsito
• Usar luz alta em vias com iluminação pública
• Transitar pela faixa exclusiva de ônibus

Infrações médias – 4 pontos + multa de R$ 130,16

• Usar o veículo para arremessar água ou detrito sobre os pedestres
• Atirar ou abandonar na via objetos ou substâncias
• Deixar de remover o veículo da via em caso de acidente sem vítimas
• Parar na via por falta de combustível
• Estacionar em frente a guia rebaixada para entrada/saída de veículos
• Estacionar na contramão
• Parar em viadutos, pontes ou túneis
• Estacionar ou parar afastado a mais de 1 m da da calçada
• Dirigir veículo utilizando-se de telefone celular

Infrações graves – 5 pontos + multa de R$ 195,23

• Deixar de usar cinto de segurança (motorista e passageiros)
• Deixar de prestar socorro a vítima de acidente, quando solicitado
• Estacionar sobre faixa de pedestres, calçada, ciclovia ou canteiro central
• Estacionar em viadutos, pontes ou túneis
• Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização
• Transitar pela contramão em via de sentido duplo
• Seguir veículo em serviço de urgência com sirene
• Transitar em marcha ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras
• Conduzir pessoas ou animais nas partes externas do veículo
• Conduzir o veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva
• Conduzir o veículo reprovado na avaliação de inspeção de segurança

Infrações gravíssimas – 7 pontos + multa de até R$ 880,41

• Dirigir veículo sem possuir CNH ou com CNH cassada
• Dirigir com CHN de categoria diferente à do veículo
• Dirigir sem usar lentes corretoras de visão
• Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas
• Promover na via competição esportiva sem permissão
• Estacionar na pista de rolamento das vias de trânsito rápido, estradas e rodovias
• Transitar pela contramão em via de sentido único
• Ultrapassar pela contramão em viadutos, pontes ou túneis
• Dirigir veículo manuseando telefone celular
• Deixar de dar passagem a ambulância em serviço de urgência
• Transitar com o veículo em calçada, ciclovia, canteiro central ou sobre gramados e jardins públicos

Infrações auto-suspensivas – multa de até R$ 5.869,40

• Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência
• Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública
• Disputar corrida – participar na via como condutor em competição
• Deixar de prestar ou providenciar socorro a vítima em acidente no qual se envolveu
• Transpor bloqueio viário policial
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%
• Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper a circulação na via sem autorização do órgão

Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.