Com imposto zero, postos sobem preços dos combustíveis e governo pede explicações
Governo Federal notifica entidades em três Estados do País para explicar o aumento nos preços dos combustíveis, mesmo com isenção de impostos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou entre terça (3) e quarta-feira (4) oito entidades que representam distribuidoras e postos de combustíveis em três Estados do País para explicar o aumento nos preços dos combustíveis – que ocorreu mesmo após a prorrogação da isenção de impostos federais sobre a gasolina, o etanol e o diesel. As entidades têm 48 horas a partir do recebimento para apresentar respostas.
Saiba como o governo pretende barrar aumento dos preços dos combustíveis
Desoneração do Pis e da Cofins deve segurar preços nos postos (Foto: Tainá Rego/Agência Brasil)
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2022. Para que a isenção continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de nova medida provisória.
O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a MP que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Mesmo assim, aumentos de preços de até 10% foram registrados em postos de diversas regiões do País no início desta semana.
São cinco entidades notificadas pela Senacon no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Tratam-se de associações, federações e de sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis no Brasil.
Após respostas, a Senacon fará análise e adotará as providências que se fizerem necessárias. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis:
“Houve uma notificação realizada ontem (3) para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, afirmou Dino.
Desoneração é saída para segurar o preços dos combustíveis (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
De acordo com o titular da Senacon, Wadih Damous, o objetivo é entender o que embasou o aumento de preços na virada do ano e no começo do novo governo. “Um aumento de preços desse tamanho reflete em toda a cadeia produtiva, na cadeia de consumo. Não há, aparentemente, qualquer justificativa para que esse aumento tenha sido praticado. É preciso ter transparência para o consumidor”, explica.
Em Londrina-PR, a entidade notificada foi a Associação Nacional dos Proprietários de Postos. Já no Rio de Janeiro, foram notificadas a Fecombustíveis, a Federação das Distribuidoras de Gás, o Instituto de Petróleo e Gás e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. Em São Paulo, a Associação de Importadores de Combustíveis e a União da Agroindústria Canavieiras foram as entidades notificadas.
Com informações da Agência Brasil.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
