A CNH venceu? A determinação que prorrogou o vencimento por conta da pandemia não vale mais e é preciso se adequar aos novos prazos. Veja como fica o calendário para renovar o documento de habilitação, o que pode acontecer se você não regularizar e o passo a passo.
O que fazer se sua CNH venceu
Os condutores que estão rodando com carteira de habilitação vencida desde 1º de janeiro de 2023 ou que estão prestes a vencer precisam regularizar o documento. Apenas aqueles com vencimento entre agosto e dezembro de 2022 ainda estão contemplados com a extensão do prazo pelo Contran.
Confira o calendário de contemplados:
VEJA TAMBÉM
- Prazo de renovação da CNH Renovação obrigatória
- vencidas em agosto de 2022 até 30 de abril/2023
- vencidas em setembro de 2022 até 31 de maio/2023
- vencidas em outubro de 2022 até 30 de junho/2023
- vencidas em novembro de 2022 até 31 de julho/2023
- vencidas em dezembro de 2022 até 31 de agosto /2023
Agora quem tem CNH com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023 deve seguir as regras antigas. Dessa forma, o prazo regular permanece o mesmo: 30 dias antes da data de vencimento até, no máximo, 30 dias após o vencimento do documento.
Em outras palavras, os calendários vão coexistir. Por exemplo, se o documento venceu em agosto de 2022, ele tem até o dia 30 de abril de 2023 para renovar. No entanto, se a CNH vence em abril de 2023, o motorista tem apenas os 30 dias seguintes à data de vencimento, ou seja, 30 de maio para regularizar sua situação.
Vale ressaltar que renovar fora deste prazo pode ser considerada uma infração gravíssima segundo Código de Trânsito Brasileiro, podendo resultar em uma multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH em caso de fiscalização. Por isso, os motoristas devem ficar atentos ao prazo e regularizar o documento o quanto antes.
A quem recorrer
O ideal é buscar o Detran de sua cidade ou órgão que facilite essa renovação da sua cidade. Em São Paulo, além do Detran, os condutores podem recorrer ao Poupatempo, em uma das agências ou pelos canais digitais do Detran e do Poupatempo. Nos sites é possível atualizar dados e agendar o exame médico na clínica indicada pelo sistema.
O procedimento é simples para os condutores de categorias A e B, que passam apenas pelo exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.SP. Já para as categorias C, D ou E, é obrigatório fazer o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pela Senatran e o exame médico.
