CNH Social: Como funciona a habilitação gratuita? Veja como se inscrever

CNH Social: Como funciona a habilitação gratuita? Confira se você tem o perfil do programa e saiba como se inscrever o abatimento de taxas!

Pouco divulgada, a CNH Social 2021 (Carteira Nacional de Habilitação) se trata de um programa disponível em todos os estado do país. O objetivo é facilitar que pessoas de baixa renda consigam obter sua primeira habilitação categoria B, com custos mais baixos.

A seguir, você conhece os detalhes do programa. Por exemplo, como funciona, como solicitar, quem pode ter acesso.

Foto: Governo do Estado do Espírito Santo

CNH Social: quem pode pedir?

  • Para ter acesso ao programa há alguns requisitos, como:
  • Ter a partir de 18 anos;
  • Ser alfabetizado;
  • Comprovar renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos;
  • Além disso, estar desempregado há mais de 1 (um) ano a partir da data de solicitação do benefício, ser beneficiário de algum programa social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial e outro ou estudante da rede púbica de ensino);
  • Estar inscrito no Cadúnico (Cadastro Único – que pode ser feito em qualquer CRAS – Centro de Referência de Assistência Social).

Também, em alguns estados há prazos para a inscrição. Neste caso, se o seu estado de residência já tiver encerrado o período para participar do programa, é preciso acompanhar as datas e se inscrever nos próximos.

Há estados com mais de uma ou data de prazo para se inscrever. Enquanto isso, por exemplo, há estados em a inscrição é aceita apenas uma vez ao ano.

Foto: Istockphoto

Como dar entrada na CNH Social 2021?

Primeiramente, é preciso se inscrever no site do Detran de seu estado. Em seguida, enviar pela internet alguns documentos solicitados. Ou, então, levar a documentação pessoalmente, de acordo com as regras de cada posto do DETRAN, devido às medidas de proteção à Covid-19.

Depois, é preciso aguardar para ter a inscrição analisada e aprovada. Sendo aprovado, o cidadão recebe um documento para se isentar das taxas do Detran.

No caso, a gratuidade se aplica às taxas das provas e demais documentações junto ao Detran. Mas, em caso de reprovação, o cidadão está sujeito a pagar taxa de aulas e de novas provas. Também, as aulas práticas de direção não entram na gratuidade, certo?

 

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Prova teórica do Detran. Foto: Click Litoral

Vale destacar, também, que não há gratuidade nas aulas práticas de direção. Dessa forma, é preciso verificar com as auto-escolas os valores.

Por outro lado, algumas regras variam de acordo com o estado. De qualquer forma, ao ser aprovado no programa, todas as taxas do Detran recebem gratuidade.

CNH Social. Foto: Prefeitura de Serra Dourada

Renovação e 2 º via de CNH gratuita

Já no caso da CNH gratuita, há programas também para renovação e para solicitar a 2 ª via. Mas, nestes casos, é necessário verificar com o Detran do estado, a fim de saber como funcionam estes programas para pessoas de baixa renda.

Escrito por

Erica Franco

Jornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.

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