CNH Social: Como funciona a habilitação gratuita? Veja como se inscrever
Pouco divulgada, a CNH Social 2021 (Carteira Nacional de Habilitação) se trata de um programa disponível em todos os estado do país. O objetivo é facilitar que pessoas de baixa renda consigam obter sua primeira habilitação categoria B, com custos mais baixos.
A seguir, você conhece os detalhes do programa. Por exemplo, como funciona, como solicitar, quem pode ter acesso.
Foto: Governo do Estado do Espírito Santo
CNH Social: quem pode pedir?
- Para ter acesso ao programa há alguns requisitos, como:
- Ter a partir de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Comprovar renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos;
- Além disso, estar desempregado há mais de 1 (um) ano a partir da data de solicitação do benefício, ser beneficiário de algum programa social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial e outro ou estudante da rede púbica de ensino);
- Estar inscrito no Cadúnico (Cadastro Único – que pode ser feito em qualquer CRAS – Centro de Referência de Assistência Social).
Também, em alguns estados há prazos para a inscrição. Neste caso, se o seu estado de residência já tiver encerrado o período para participar do programa, é preciso acompanhar as datas e se inscrever nos próximos.
Há estados com mais de uma ou data de prazo para se inscrever. Enquanto isso, por exemplo, há estados em a inscrição é aceita apenas uma vez ao ano.
Foto: Istockphoto
Como dar entrada na CNH Social 2021?
Primeiramente, é preciso se inscrever no site do Detran de seu estado. Em seguida, enviar pela internet alguns documentos solicitados. Ou, então, levar a documentação pessoalmente, de acordo com as regras de cada posto do DETRAN, devido às medidas de proteção à Covid-19.
Depois, é preciso aguardar para ter a inscrição analisada e aprovada. Sendo aprovado, o cidadão recebe um documento para se isentar das taxas do Detran.
No caso, a gratuidade se aplica às taxas das provas e demais documentações junto ao Detran. Mas, em caso de reprovação, o cidadão está sujeito a pagar taxa de aulas e de novas provas. Também, as aulas práticas de direção não entram na gratuidade, certo?
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Prova teórica do Detran. Foto: Click Litoral
Vale destacar, também, que não há gratuidade nas aulas práticas de direção. Dessa forma, é preciso verificar com as auto-escolas os valores.
Por outro lado, algumas regras variam de acordo com o estado. De qualquer forma, ao ser aprovado no programa, todas as taxas do Detran recebem gratuidade.
CNH Social. Foto: Prefeitura de Serra Dourada
Renovação e 2 º via de CNH gratuita
Já no caso da CNH gratuita, há programas também para renovação e para solicitar a 2 ª via. Mas, nestes casos, é necessário verificar com o Detran do estado, a fim de saber como funcionam estes programas para pessoas de baixa renda.
Jornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.