CNH poderá deixar de ser obrigatória para estes veículos

CNH poderá deixar de ser obrigatória? O mundo dos transportes está em constante transformação e as leis de trânsito buscam acompanhar este ritmo acelerado.

No Brasil, novas regulamentações impactam a vida dos motoristas, sobretudo em um cenário de sensíveis mudanças na obtenção da CNH e na inclusão de veículos que dispensam a habilitação.

CNH poderá deixar de ser obrigatória

O Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais modernos do mundo. Embora esteja repleto de orientações e leis, temos um dos código atualizado, que prioriza a mobilidade individual e coletiva. 

Nesse sentido, é comum novas regulamentações que impactam a vida de todos, incluindo motoristas, ciclistas e usuários de equipamentos de mobilidade individual.

A principal mudança quanto a obrigatoriedades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos usados em deslocamentos urbanos de curta distância. A medida visa não só ampliar o acesso da população, como também promover o uso de meios de transporte mais sustentáveis, mas também torná-los mais acessíveis à população.

A princípio, veículos ciclomotores, bicicletas elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos serão retirados da lista de veículos que exigem a carteira de motorista categoria A, B ou superior.

Mas atenção, nem tudo mudou. Para conduzir esses veículos, é preciso que eles se adequem às seguintes classificações:

• Ciclomotor – se enquadram veículos de 2 ou 3 rodas, com um motor com capacidade máxima de 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h;
• Bicicleta – movidas exclusivamente pela força humana, com duas rodas e que não se assemelha a motocicletas ou motonetas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos  – inclui skates, patinetes, monociclos e outros veículos que possuem um motor para sua propulsão.

Será preciso CNH para motos elétricas?

Sim, o  Conselho Nacional de Trânsito (CONTRA) entende que bicicletas motorizadas ou motos elétricas são veículos motorizados e estão sujeitos às mesmas regulamentações aplicadas às motocicletas movidas a combustão.

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Em outras palavras, tanto para bicicletas motorizadas quanto para motos elétricas de qualquer cilindrada, é necessário possuir e portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do emplacamento e do licenciamento do veículo.

A Resolução 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) define que as bicicletas motorizadas são veículos de duas ou três rodas com motor a combustão ou elétrico com cilindrada de até 50 cm³. 

De acordo com o Contran, as bicicletas motorizadas são classificadas em:

• Aquelas com potência de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h, que são consideradas equiparadas às bicicletas convencionais.

• E as com potência de até 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h, que são enquadradas como ciclomotores.

No caso das motos elétricas, ainda há a necessidade de emplacamento e a obrigatoriedade de equipamentos de segurança, como espelhos retrovisores, sistema de iluminação, velocímetro e buzina.