CNH no Brasil: saiba os tipos de habilitação previstos na lei
Na legislação brasileira, existem seis tipos de CNH para conduzir veículos. Cada tipo atende a uma finalidade específica. É essencial que o motorista conheça as diferenças e requisitos para se enquadrar na categoria correta.
A habilitação se desdobra nas categorias A, B, C, D e E. Cada uma delas autoriza o motorista a conduzir veículos de portes e finalidades diferentes. Confira!
Legislação brasileira prevê seis tipos de habilitação
Veja a seguir qual o nível de permissão para cada tipo de habilitação
1- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
Moto de 50cc (Foto: Divulgação/Dafra)
Trata-se de uma autorização distinta da CNH e conta com etapas e exigências mais brandas para sua validação. Ela permite que as pessoas conduzam veículos de duas ou três rodas, providos de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos. Além disso, a velocidade máxima não pode exceder 50 km/h.
O documento tem validade de apenas 12 meses.
2- CNH Categoria A
Para a condução de motos com cilindradas acima de 50cc é necessária a CNH na categoria A (Foto: Divulgação/Triumph)
Na categoria A estão incluídos os veículos motorizados que contam com 2 ou 3 rodas.
Esse tipo de CNH é comumente utilizado pelos motoristas que pretendem conduzir motos. Mas também englobam demais veículos como triciclos, ciclomotor, entre outros.
3- Categoria B
TIpo mais comum, CNH na categoria B permite a condução de veículos de passeio (Foto: Freepik)
Essa é a categoria mais requisitada pelos motoristas, tendo em vista que inclui os carros de passeio mais tradicionais.
Os veículos da categoria B possuem 4 rodas ou mais, com um peso bruto total de até 3.500 kg. Não podem ter uma lotação que exceda 8 passageiros, excluindo o motorista.
Carros de reboque também podem estar incluídos nessa categoria, desde que a soma de veículo + reboque não ultrapasse o limite de peso bruto de 3.500 kg.
Exemplo de veículos da categoria B: automóvel, picape, utilitário, etc.
4- CNH Categoria C
Quem trabalha como caminhoneiro deve obter a CNH na categoria C (Foto: Freepik)
Na categoria C estão incluídos todos os veículos da categoria anterior. A diferença é que o limite do peso bruto total nesse caso pode chegar a até 6.000 kg.
Essa habilitação de CNH é especificada, principalmente, para veículos de transporte de carga, como caminhões. Outros veículos dessa categoria: trator de roda, trator de esteira, equipamento automotor destinado à execução de trabalho agrícola, de construção, entre outros.
Para tirar a carteira de motorista da categoria C, o condutor precisa estar habilitado na categoria B há pelo menos um ano.
5- Categoria D
Categoria D habilita motoristas a conduzir ônibus e vans (Foto: Divulgação/Mercedes-Benz)
A categoria D é específica para veículos de transportes de passageiros, como ônibus e vans, por exemplo, com lotação que exceda o total de oito passageiros. Abrange também os veículos das categorias B e C.
Para conseguir essa habilitação o motorista precisa ter mais de 21 anos, obter a carteira de motorista na categoria C há pelo menos um ano e na categoria B há pelo menos dois anos.
6- Categoria E
CNH na categoria E não tem restrições quanto ao porte do veículo (Foto: Divulgação)
Essa é categoria mais alta dentre os diferentes tipos de CNH. Os habilitados nela não têm restrições, seja da quantidade de passageiros ou de peso bruto total. Na categoria E estão incluídos os veículos que contam com mais de um reboque, como é o caso das carretas. Outros veículos incluídos na categoria são os veículos que tracionam trailer e os ônibus articulados.
Para tirar a habilitação na categoria E o motorista precisa ter 21 anos e possuir a habilitação há pelo menos um ano nas categorias C ou D.
Com informações da concessionária Delta Fiat.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.