CNH mais acessível: fim da obrigatoriedade de autoescola a caminho, confirma Ministro
Ministro Renan Filho confirma a oficialização, em novembro, das novas regras para CNH que tornam as aulas de autoescola facultativas. Saiba como a mudança visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação no Brasil.
O processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as alterações, que incluem a facultatividade das aulas em autoescolas, devem ser oficializadas até o fim de novembro deste ano.
CNH mais acessível: fim da obrigatoriedade de autoescola a caminho, confirma Ministro
A declaração foi dada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Segundo o ministro, o Ministério dos Transportes está finalizando a análise das informações coletadas na consulta pública, que se encerrou no início do mês. A validação final da proposta será feita por meio de uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda neste mês.
A principal mudança prevista é que as aulas práticas e teóricas nas autoescolas deixarão de ser obrigatórias, tornando-se uma opção para os futuros condutores.
O ministro Renan Filho defende que o modelo atual é “burocrático, moroso, caro e, por consequência, excludente”. Ele cita dados alarmantes do Ministério que indicam a “falência” do sistema, como o fato de milhões de brasileiros dirigirem sem habilitação. Em alguns estados, segundo Renan Filho, 70% das pessoas que possuem uma moto não têm CNH registrada em seu nome.
O objetivo central da medida é reduzir o custo e, assim, ampliar o acesso à habilitação para a população de baixa renda.
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Como ficará o novo processo
Apesar da mudança na exigência das aulas, as provas de habilitação (teórica e prática) serão mantidas. A diferença é que os candidatos não precisarão cumprir uma carga horária mínima obrigatória de aulas práticas (atualmente de 20 horas-aula).
O processo de abertura para tirar a CNH poderá ser feito diretamente online, seja pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para a preparação, o candidato terá liberdade para escolher:
- Contratar um Centro de Formação de Condutores (Autoescola) ou fazer as aulas online.
- Contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran local.
Resistência e benefícios esperados
A proposta, no entanto, já enfrenta resistência do setor. A Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) anunciou que, caso a nova norma seja publicada, acionará a Justiça para tentar derrubar a iniciativa.
Renan Filho rebate, afirmando que as alterações vão “estimular concorrência”. Na visão do Ministério, isso resultará em redução de preço e melhora na qualidade do serviço de formação de condutores, beneficiando diretamente os cidadãos que conseguirão obter a carteira de motorista de forma mais acessível.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
