Moradores do Distrito Federal interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem o pagamento de taxas e outros custos (CNH Gratuita) podem se inscrever no Programa Habilitação Social 2022 a partir do próximo dia 25 de abril. Veja como fazer e quem pode se candidatar.
Inscrições para a CNH Gratuita começam em abril no DF
As inscrições ficarão abertas até 25 de maio. O cronograma foi divulgado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) durante a cerimônia de entrega das habilitações a onze condutores beneficiados pela primeira edição do programa, realizada no ano passado.
O Programa Habilitação Social 2022 irá disponibilizar 5.000 vagas, sendo 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado. Já 20% das vagas ficam para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). As vagas restantes são destinadas ao Projeto Formação Profissional.
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Conheça os requisitos para participar
Veja a seguir os requisitos que você tem que preencher para participar do Programa Habilitação Social 2022:
Categoria Cidadão Habilitado
- Ser maior de 18 anos
- Portar CPF e RG
- Saber ler e escrever
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Categoria Estudante Habilitado
- Ser maior de 18 anos
- Portar CPF e RG
- Saber ler e escrever
- Ter inscrição ativa no CadÚnico
- Residir no DF há pelo menos 2 anos
- Ter inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior à inscrição no programa
- Estar cursando ou ter concluído o ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituição privada
Saiba como funciona o Programa Habilitação Social 2022
As inscrições para a nova edição do programa estão previstas para o período de 25 de abril a 25 de maio de 2022. Encerradas as inscrições, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar, no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran, os selecionados de cada órgão.
Após a publicação do resultado final dos candidatos selecionados e classificados, os aprovados no processo de habilitação terão 30 dias para agendar a coleta biométrica e iniciar o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach). Quem não cumprir o prazo estabelecido será desclassificado e perderá o direito ao benefício.
Em seguida à coleta biométrica e à abertura do Renach, corre o prazo de 40 dias para o beneficiário realizar os exames médicos e psicológicos. Após o resultado dos exames, o futuro motorista terá 30 dias para efetivar a matrícula em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran-DF.
O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer um dos exames, ou não concluir o processo de habilitação no prazo de 12 meses, fica impossibilitado de participar do Programa Habilitação Social por dois anos.
Uma instrução normativa com as regras para o processo de seleção será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal ainda esta semana.
