Saiba como dar entrada na CNH em 2021, de acordo com novas regras

Desde abril deste ano, entraram em vigor novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, trouxe novas regras também para dar entrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de outras alterações. A seguir, você confere como dar entrada na CNH em 2021, além de outras alterações.

Dar entrada na CNH em 2021

Para quem está em processo de obtenção da CNH em 2021, ou melhor, primeiramente da CNH Provisória, conta com algumas mudanças no procedimento, em relação aos anos anteriores.

Por exemplo:

• As aulas noturnas não são mais obrigatórias;
• Não existem mais prazos para reagendar exames práticos ou teóricos, em caso de reprovação. O futuro motorista pode reagendar as provas no mesmo dia, na auto-escola.

Com isso, as mudanças reduzem as burocracias para quem ainda está em processo de obter a habilitação provisória, como a ACC ou ACCB.

No entanto, algumas regras para dar entrada na CNH em 2021 não mudaram. Para obter a permissão para dirigir, o cidadão precisa:

• Ser penalmente imputável, ou seja, alguém que responda pelos seus atos perante a lei;
• Saber ler e escrever (o que não tem relação com o grau de escolaridade); Possuir documento de identidade como RG, carteira de trabalho, passaporte, etc.
• Ter CPF.

Os procedimentos também não mudaram. Ou seja, o candidato deve ser aprovado nas etapas de exame médico, psicotécnico e prático. Além disso, fazer o curso teórico e curso o prático de direção, antes das provas.

Vale destacar que, devido as regras de prevenção à Covid-19, muitos procedimentos que eram, antes, feitos presencialmente, podem ser feitos online. Neste caso, recomenda-se que a pessoa consulte as regras do DETRAN de seu estado, já que pode haver diferenças.

Validade

O vencimento da CNH também mudou. No entanto, é preciso atenção, pois os novos prazos são válidos apenas para quem faz a renovação da habitação.

A seguir, você vê como era e como fica:

• Antes: motoristas com até 65 deveriam renovar o documento a cada 5 anos. Já condutores com 65 ou mais, a cada 3 anos.
• Agora: motoristas com até 49 anos (ou seja, de 18 a 49) devem renovar a CNH somente a cada 10 anos. Enquanto isso, condutores entre 50 e 70 anos de idade, devem providenciar a renovação a cada 5 anos. Além disso, motoristas com mais de 70 anos devem renovar a CNH a cada 3 anos.

Vale ressaltar que, em razão da pandemia da Covid-19, o prazo para renovar CNH em 2021 foi prorrogado por tempo indeterminado. Por outro lado, é preciso sempre se informar, pois as regras estão sujeitas a alterações, de acordo com o estado.

CNH em 2021 – documento digital

Outra alteração, de acordo com as novas regras, é que os motoristas, a partir de 2021, não precisam mais portar a CNH de papel. Ou, até mesmo, a documentação do veículo.

No caso, desde que, obviamente, o condutor dê entrada na CNH em 2021 digital, além da documentação do carro.

Aqui no Garagem360, você se esclarece sobre o processo completo para obter a CNH digital e os documentos do seu carro.

Pontuação

Por fim, em relação a pontuação da CNH em 2021, também houveram mudanças. Por exemplo, atualmente, o limite de pontos permitidos na habilitação é maior, sem que o motorista tenha a licença cassada. Veja os novos limites:

• 40 pontos: caso o condutor não cometa nenhuma infração, em um prazo de 12 meses;
• 30 pontos: se o condutor não cometer uma infração gravíssima, em um prazo de 12 meses;
• 20 pontos: para casos em que o condutor cometa, duas ou mais infrações gravíssimas, em um prazo de 12 meses.

Escrito por

Erica Franco

Jornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.