Na próxima semana, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de Mato Grosso do Sul conta três dias de ponto facultativo, sendo o Carnaval na segunda (20) e na terça-feira (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22), até as 13 horas. Isso significa que não haverá atendimento ao públicos entidades públicas estaduais, incluindo as agências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Quem tem documentos como CNH e ATPV vencendo no período deve ficar atento.
Saiba o que fazer se tiver CNH e ATPV vencendo no Carnaval
Uma dúvida recorrente em feriados que caem em dias úteis está relacionada ao pagamento de guias. A diretora de Veículos do Detran-MS, Priscila Rezende, esclarece que por serem parte do processo de atendimento, o recolhimento de guias não sofre nenhum impacto com os dias de ponto facultativo. A situação de transferência de veículo é diferente, visto que existe um prazo limite para a troca de registro de propriedade.
“O impacto do feriado seria com relação à Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) já preenchidos e datas para a transferência do bem. Ou seja, o prazo é de trinta dias, caso vença no feriado terá a multa de recibo cancelada, se o cliente vier concluir a venda no primeiro dia do retorno dos atendimentos”, esclarece a diretora.
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Por sua vez, os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, mas dentro do período de renovação – que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é de 30 dias – podem dirigir normalmente. Para renovar o documento é preciso preencher o formulário no site do Detran e fazer um exame médico.
Confira como será o funcionamento do Detran-MS durante o Carnaval
O Detran-MS informa que devido ao ponto facultativo, na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) não haverá expediente em suas agências.
Na quarta-feira (22) o atendimento presencial nas agências da capital e do interior do Estado terá horário diferenciado:
- Shopping Bosque dos Ipês – das 13h às 19h
- Shopping Campo Grande – Em reforma
- Pátio Central Geraldo Garcia – das 13h às 16h30
- Rede Fácil – das 13h às 16h30
- Detran-Sede – das 13h às 16h30
- Interior – das 13h às 16h30
O Detran-MS reforça que 95% dos seus serviços estão disponíveis nos meios digitais – no site Meu Detran ou pelo aplicativo Detran MS.
