As Pessoas com Deficiência no Brasil (PcD) possuem no Brasil algumas isenções, tanto para comprar um carro, como também para tirar a CNH. Confira as regras!
CNH de graça para PcD
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que pode ser obtido por qualquer brasileiro mediante aprovação.
Entre os motoristas que buscam o documento para dirigir um veículo no país, estão as Pessoas com Deficiência (PcD).
No que se refere a esse público, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (RJ), possibilita a conquista da CNH de forma gratuita.
Cidadania Sobre Rodas
O curso prático de primeira habilitação para pessoas com deficiência física no Estado do Rio de Janeiro faz parte do chamado Cidadania Sobre Rodas que atua através da resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
O programa, dentre outras funções, visa promover o curso preparatório gratuito para a obtenção da CNH de categoria B para o público PcD.
Regras para participar
Para frequentar o curso, o candidato precisa comprovar sua deficiência e estar incluído nos seguintes requisitos:
-
Ser penalmente imputável
-
Saber ler e escrever
-
Possuir documento de identidade
-
Possuir CPF
-
Ter residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro
Data de inscrição
As pessoas com deficiência que quiserem se inscrever para o curso gratuito do Cidadania Sobre Rodas precisam esperar o ‘’Dia D’’.
O programa atua com quatro datas ao longo do ano e a próxima etapa está marcada para o dia 14 de junho.
A data, aliás, foi escolhida como forma de homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho.
Aulas
Através do Programa Cidadania Sobre Rodas, o Detran-RJ disponibiliza carros adaptados para as aulas práticas do processo de habilitação.
Os instrutores da Escola Pública de Trânsito são os responsáveis pela aplicação dos ensinamentos, que acontecem no único posto do Detran exclusivo para o público PCD e os idosos.
As aulas teóricas podem ser feitas na própria EPT ou em autoescolas mais próximas das casas dos alunos.
Exemplo positivo
Caio Jocepio Soares, de 24 anos, foi um dos mais recentes alunos aprovados e irá receber em breve sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ficando apto para dirigir um carro adaptado.
O novo habilitado relata que a aprovação será um divisor de águas na sua vida:
“O Cidadania me possibilitou a realização de um sonho, e vai me ajudar bastante no futuro. Vou poder ser mais independente, porque não é fácil sair de casa sendo cadeirante na Baixada Fluminense”, alega Caio.
Caio trabalha atualmente como técnico de conserto de celular e pretende cursar a faculdade de psicologia, o que será ainda mais possível com sua nova habilitação.
