Os interessados em obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça terão novas oportunidades este ano. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), abriu, na terça-feira (4), 3.500 vagas para a primeira fase do programa CNH Social 2023.
Saiba como obter a habilitação de graça pelo CNH Social 2023 no ES
Este ano, o Detran-ES ainda vai lançar um segundo edital com outras 3.500 vagas no segundo semestre, totalizando 7 mil CNH gratuitas. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente no site da autarquia até às 23h59 do dia 14 de abril.
As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
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Para se inscrever, é necessário estar ativo no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) até o dia 10 de março de 2023. Aqueles que não cumprirem esse requisito podem providenciar a atualização de seus dados para a segunda fase.
A relação final dos selecionados para a matrícula online no programa será divulgada no site do Detran-ES a partir do meio-dia do dia 20 de abril. Os candidatos que não forem selecionados nessa lista terão ainda uma nova oportunidade com a chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 12 de junho, a partir do meio-dia.
A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de habilitação.
“É importante que as secretarias municipais de Assistência Social mantenham o CadÚnico atualizado, pois é através dele que os capixabas podem participar da CNH Social e de muitos outros programas do Estado”, ressaltou o governador Renato Casagrande (PSB), no evento de lançamento do CNH Social 2023.
O diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, reforçou a importância dessa rede de apoio ao programa:
“Essa é uma ação que exige muito de nós do Detran e da nossa rede credenciada, que é quem forma os selecionados, além da colaboração dos servidores dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) dos municípios. Com toda essa rede envolvida, o nosso desafio agora é fazer uma gestão qualitativa, ou seja, fazer com que o número de selecionados que concluem todas as etapas seja cada vez maior”, disse.
Saiba como fazer a inscrição
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site do Detran-ES, clicar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada. O Detran-ES destaca que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo é dar um foco na capacitação profissional, visando dar oportunidade para a inserção no mercado de trabalho.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com ensino fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
Programa tem etapa de capacitação
Além da habilitação, os beneficiários do programa que tiverem interesse também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece cursos especializados e atualização para condutores profissionais, visando capacitar e qualificar os condutores para fins de profissionalização.
São oferecidos os seguintes cursos especializados:
- Transporte de produtos perigosos
- Transporte escolar
- Transporte de passageiros
- Transporte de carga indivisível
- Transporte de veículos de emergência
Para se matricular em um desses cursos é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício do programa CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.
