A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil passará a ser válida para cidadãos brasileiros que moram e dirigem veículos em Portugal. A decisão foi anunciada pelo presidente do país europeu, Marcelo Rebelo de Sousa, na última quarta-feira (6).
A medida também inclui os motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda não desfrutavam do benefício, segundo informou o jornal português Expresso. Veja mais!
Países beneficiados além do Brasil
Entre os países beneficiados com a facilitação estão, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – todos de Língua Portuguesa – e também os motoristas com carteiras emitidas por Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.
VEJA TAMBÉM
Os motoristas podem usar o documento emitido no país de origem até o fim da validade. Depois disso, precisarão fazer a mudança para a carteira emitida em Portugal.
Antes da decisão, apenas os cidadãos de União Europeia, Reino Unido, Noruega, Islândia e Liechtenstein podiam viver em Portugal e dirigir com o documento emitido no país de origem.
Nova CNH foi pensada para uso no exterior
As recentes mudanças realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na carteira de motorista brasileira foram pensadas para dificultar as falsificações, além de deixar o documento mais alinhado ao padrão internacional, facilitando o seu uso por motoristas brasileiros no exterior.
A nova CNH traz uma tabela com imagens de veículos, que indica os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir. No verso, o documento tem inscrições em português, inglês e espanhol, o que facilita a identificação do condutor em outros países.
O código internacional similar ao utilizado em passaportes também faz parte do novo modelo. Chamada de Machine Readable Zone (MRZ) – ou Zona Legível por Máquina – a opção permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Para condutores que possuem a CNH definitiva, o documento mostra agora a letra “D”. Já para os permissionários, a letra é a “P”. A naturalidade e a nacionalidade do motorista, informações que não eram contempladas no modelo anterior, agora estão presentes.
