CNH A: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos

O artigo 143 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) estabelece critérios e requisitos para quem quer tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cinco categorias, nomeadas por letras de A a E, definem que tipo de veículo pode ser utilizado pelo condutor habilitado sob esses critérios. Confira a seguir as regras relativas à CNH A.

Saiba quais veículos podem ser conduzidos com a CNH A e os requisitos para tirar a sua

CNH A: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos
CNH A habilita a pilotar todo tipo de moto, incluindo as mais potentes e velozes, como a BMW S 1000RR (Foto: Divulgação/BMW Motorrad)

No inciso I do Art.143, o CTB define: “Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral”.

Isso significa que o portador da CNH A está apto a conduzir motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos, incluindo aqueles que tenham o chamado sidecar (carro posicionado na lateral da moto para carregar um passageiro extra).

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Para se candidatar a uma CNH da categoria A, é necessário cumprir três requisitos básicos:

  1. Ser penalmente imputável – o que significa ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles;
  2. Saber ler e escrever em Língua Portuguesa:
  3. Possuir documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e, também, CPF próprio.
CNH A: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos
Habilitação na categoria A também serve para motos com sidecar (Foto: Divulgação/Lexicar Brasil)

Como tirar a CNH da categoria A

O  processo de habilitação se inicia com a inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC, ou autoescola) credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da unidade federativa na qual você reside –  consulte, na internet, a lista no site oficial do Detran local. 

Para a categoria A, o CTB obriga o candidato à realização de exame médico-psicológico (psicotécnico) e 45 horas de curso teórico na autoescola. 

Ao final do curso, é preciso ser aprovado no exame teórico do Detran, que é realizado de forma online nas dependências do CFC.

Após concluir esse processo, você terá de fazer 20 horas de aulas práticas de pilotagem. 

O último passo – e o mais desafiador – é o teste prático.

Realizado em locais definidos por cada Detran, na presença de examinadores do departamento, o exame prático testará seu equilíbrio e habilidade em pilotar uma moto.

Após aprovado no teste, você receberá a CNH A no endereço escolhido, normalmente em até 14 dias.

Então, você poderá usar uma moto para trabalhar, se locomover no dia a dia ou simplesmente para passear.  

Confira também: Renovação CNH 2024: a sua vai vencer? Veja como renovar!

Paulo Silveira Lima
Paulo Silveira LimaJornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
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