Categoria de motoristas de app deve ter mudanças radicais caso PL seja aprovado

A categoria de motoristas de aplicativos deve ter mudanças importantes caso um projeto de lei seja aprovado. Entenda todas as propostas. 

Quais são as principais mudanças propostas pelo PL? 

A ideia do Projeto de Lei 12/2024 é trazer mais benefícios aos motoristas de aplicativo. O texto foi apresentado pelo vereador Marlon Luz, de São Paulo.

PL pede benefícios oferecidos pela prefeitura 

Um dos principais objetivos da proposta é conceder autorização aos municípios para que sejam feito os cadastros dos motoristas de aplicativo. 

Na prática, as prefeituras poderão oferecer benefícios para os trabalhadores. Entre eles, a isenção de zona azul e rodízio.

“Até hoje, a Uber entrava na justiça contra essas medidas, mas agora os municípios terão mais poder para oferecer esses benefícios”, explica o autor da proposta. 

No vídeo abaixo, o vereador destaca que o documento passou por reformulações. Ele ainda afirmou que, em comparação com o modelo antigo, apenas o número do projeto é igual. Assista e saiba todos os detalhes: 

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Isenção de IPI para carros novos também está prevista no texto

Outro detalhe importante no texto é a solicitação de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos para motoristas de aplicativo.

A propósito, vale citar que essa medida já vigora entre os taxistas. 

Estamos garantindo também crédito com taxa de juros pela metade do mercado para a compra de um carro novo”, destaca o vereador Marlon Luz. 

Fim dos sindicatos também está em pauta no PL 

O vereador defende que o sindicato falha ao apresentar a classe dos motoristas de aplicativo. 

“A Uber e outras plataformas não poderão mais ficar com mais de 25% do valor das corridas“, destacou o vereador. 

Ele pontuou ainda o alívio para os motoristas que consideram pesadas as taxas da empresa, que atingem entre 40% ou 50%.

Vereador defende a obrigatoriedade do exame toxicológico

A profissionalização é uma das principais estratégias para que a classe consiga a tão sonhada valorização, de acordo com o vereador. 

E você, o que achou das propostas do Marlon Luz? Comente e compartilhe a sua opinião com outros motoristas e leitores do Garagem360. 

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