Destinado a pessoas com deficiência, os carros PcD têm aumentado sua procura nos últimos anos muito por conta das isenções que abordam, mas afinal qual perfil se enquadra nesta categoria?
Carros PcD: quem tem direito?
Segundo a lei 8.989/95, atualmente a lista de condições médicas que permitem requisitar as isenções para PcD envolvem 47 doenças e deficiências.
Além disso, em alguns casos a permissão para dirigir pode ser transferida ao responsável legal, quando a pessoa com deficiência não é capaz de dirigir.
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Em todo caso, as condições especiais de negócios para esse público visa garantir a melhor condição possível de deslocamento com item de grande necessidade.
Quem tem direito
Doenças:
- Casos de câncer;
- Artrose;
- Autismo;
- AVC;
- AVE;
- Bursite e Tendnite graves;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados;
- Doença de Parkinson;
- Doença renal, do fígado ou do coração;
- Doenças Degenerativas;
- Doenças Neurológicas;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Hanseníase;
- Hérnia de Disco;
- Linfomas;
- Neoplasia maligna;
- Neuropatias diabéticas;
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações);
- Renal Crônico com uso de fístula;
- Reumatoide;
- Síndrome do Manguito Rotador;
- Talidomida;
- Tendnite crônica;
- Tuberculose ativa;
Deficiências:
- Amputações;
- Cegueira;
- Deficiência Mental (severa ou profunda);
- Deficiência Visual;
- Deformidades congênitas ou adquiridas;
- Encurtamento de membros ou más formações;
- Lesões com sequelas físicas;
- Mastectomia;
- Paralisia Cerebral;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Paraplegia;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas;
- Quadrantectomia;
- Tetraparesia;
- Tetraplesia.
Benefícios ao cliente PcD
Os direitos previstos para o público PcD estão garantidos pela legislação que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses clientes.
De acordo com levantamento do Grupo Carmais um dos principais benefícios para o público PcD é adquirir um veículo com desconto e condições exclusivas.
Os descontos para esses clientes variam de acordo com as condições oferecidas pelas próprias montadoras.
Mas de um modo geral, fabricantes como Fiat, Renault e Nissan asseguram isenção do IPVA para veículos de até R$ 137 mil.
Além disso, as montadoras ainda oferecem condições especiais para financiamentos com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento estendido.
No entanto, o veículo para se enquadrar nesta categoria, deve ser fabricado no Brasil ou nos países do Mercosul.
