Carros PCD: saiba quais doenças e deficiências dão isenção de IPI

Já faz um tempo que pessoas com deficiência tem direito a isenção de IPI na hora de comprar o veículo. Hoje em dia, elas podem adiquirir qualquer veículo com o desconto. Porém, os carros PCD precisam custar até R$ 140 mil. Porém, não é tão fácil conseguir o benefício. Além da burocracia, existe uma certa lista de doenças e deficiências. Você sabe quais são elas? A partir de agora, o Garagem360 preparou uma lista com todas elas.

Carros PCD: doenças e deficiências dão isenção

A primeira lei relacionada ao assunto é a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Posteriormente, ela passou a beneficiar os deficientes que não podem dirigir. No caso, os carros PCD poderiam ser adquiridos por seus familiares. Mais recentemente, no mês passado, a Lei 14.183/21 foi sancionada pelo governo federal. E outras mudanças vieram com ela.

O ponto mais importante trata do preço. Anteriormente, apenas os veículos que custavam até R$ 70 mil eram elegíveis. Agora, o leque de opções aumentou, visto que o novo teto dobrou e passou a ser de R$ 140 mil. Além disso, caso o dono queira trocar de automóvel, terá que passar três anos com ele.

Algumas montadoras aproveitaram o momento para impulsionar a venda de alguns modelos. Este é o caso da Jeep, da Citroën e a Nissan.

Carros PCD: Como conseguir o benefício?

Os interessados precisam seguir algumas burocracias para conseguir. Primeiramente, o motorista precisa marcar um exame médico em uma unidade do Detran (dentro da sua cidade). No dia, você deve estar munido de:

• RG e CPF
• Foto 3×4 colorida
• Comprovante de residência

No local, uma junta médica irá examinar o paciente e fornecer o laudo médico. Com o ele em mão, é só dar entrada na CNH especial.

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Depois, o condutor irá pedir a isenção de IPI (Secretaria da Receita Federal). Já para conseguir o desconto do ICMS e do IPVA, você precisa ir até a Secretaria do Estado de Fazenda.

Carros PCD: Lista de doenças e deficiências que dão isenção de IPI

A

• Acidente vascular cerebral (AVC)
• Acidente vascular encefálico (AVE)
• Amputação
• Atrodese com sequelas
• Artrose
• Artrite
• Autismo

B

• Bico de papagaio
• Bursite

C

• Câncer
• Contaminação por radiação
• Cardiopatia grave
• Cegueira

D

• Deficiência Visual
• Doença de Paget (estágios avançados)
• Doenças Degenerativas
• Doenças mentais graves
• Doenças neurológicas
• Deformidades congênitas

E

• Esquizofrenia
• Espondiloartrose anquilosante
• Esclerose múltipla
• Escoliose grave

F

• Fibrose cística (mucoviscidose)

H

• HIV positivo
• Hepatite C
• Hanseníase
• Hérnia de disco
• Hepatopatia grave
• Hemiplegia

L

• LER (Lesão por esforço repetitivo)
• Linfomas
• Lordose

M

• Monoplegia
• Monoparesia
• Moléstia Profissional

N

• Nanismo
• Neoplasia maligna
• Nefropatia grave
• Neuropatia diabéticas

P

• Parkinson
• Paralisia cerebral
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Paraparesia
• Paraplegia
• Poliomelite
• Problemas graves na coluna
• Problemas renais

Q

• Quadrantomia

S

• Sindrome de down
• Sindrome do manguito rotador
• Sindrome do túnel de carpo

T

• Tendinite crônica
• Talidomidas (sequelas)
• Tetraparesia
• Tetraplegia
• Triparesia
• Triplegia
• Tuberculose ativa

 

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.