Carros PCD: saiba quais doenças e deficiências dão isenção de IPI

Carros PCD
Os deficientes físicos podem adiquirir qauleur veículo (que custe até R$ 140 mil) com isenção do IPI (Foto: Pixabay.com)

Já faz um tempo que pessoas com deficiência tem direito a isenção de IPI na hora de comprar o veículo. Hoje em dia, elas podem adiquirir qualquer veículo com o desconto. Porém, os carros PCD precisam custar até R$ 140 mil. Porém, não é tão fácil conseguir o benefício. Além da burocracia, existe uma certa lista de doenças e deficiências. Você sabe quais são elas? A partir de agora, o Garagem360 preparou uma lista com todas elas.

Carros PCD
Foto: Pixabay.com

Carros PCD: doenças e deficiências dão isenção

A primeira lei relacionada ao assunto é a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Posteriormente, ela passou a beneficiar os deficientes que não podem dirigir. No caso, os carros PCD poderiam ser adquiridos por seus familiares. Mais recentemente, no mês passado, a Lei 14.183/21 foi sancionada pelo governo federal. E outras mudanças vieram com ela.

O ponto mais importante trata do preço. Anteriormente, apenas os veículos que custavam até R$ 70 mil eram elegíveis. Agora, o leque de opções aumentou, visto que o novo teto dobrou e passou a ser de R$ 140 mil. Além disso, caso o dono queira trocar de automóvel, terá que passar três anos com ele.

Carros PCD
Foto: Divulgação/Stellantis/Jeep
Foto: Divulgação/Chevrolet

Algumas montadoras aproveitaram o momento para impulsionar a venda de alguns modelos. Este é o caso da Jeep, da Citroën e a Nissan.

Carros PCD: Como conseguir o benefício?

Os interessados precisam seguir algumas burocracias para conseguir. Primeiramente, o motorista precisa marcar um exame médico em uma unidade do Detran (dentro da sua cidade). No dia, você deve estar munido de:

  • RG e CPF
  • Foto 3×4 colorida
  • Comprovante de residência

No local, uma junta médica irá examinar o paciente e fornecer o laudo médico. Com o ele em mão, é só dar entrada na CNH especial.

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Depois, o condutor irá pedir a isenção de IPI (Secretaria da Receita Federal). Já para conseguir o desconto do ICMS e do IPVA, você precisa ir até a Secretaria do Estado de Fazenda.

Carros PCD: Lista de doenças e deficiências que dão isenção de IPI

Carros PCD
Foto: Pixabay.com

A

  • Acidente vascular cerebral (AVC)
  • Acidente vascular encefálico (AVE)
  • Amputação
  • Atrodese com sequelas
  • Artrose
  • Artrite
  • Autismo

B

  • Bico de papagaio
  • Bursite

C

  • Câncer
  • Contaminação por radiação
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira

D

  • Deficiência Visual
  • Doença de Paget (estágios avançados)
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças mentais graves
  • Doenças neurológicas
  • Deformidades congênitas

E

  • Esquizofrenia
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose grave

F

  • Fibrose cística (mucoviscidose)

H

  • HIV positivo
  • Hepatite C
  • Hanseníase
  • Hérnia de disco
  • Hepatopatia grave
  • Hemiplegia

L

  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lordose

M

  • Monoplegia
  • Monoparesia
  • Moléstia Profissional

N

  • Nanismo
  • Neoplasia maligna
  • Nefropatia grave
  • Neuropatia diabéticas

P

  • Parkinson
  • Paralisia cerebral
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Paraparesia
  • Paraplegia
  • Poliomelite
  • Problemas graves na coluna
  • Problemas renais

Q

  • Quadrantomia

S

  • Sindrome de down
  • Sindrome do manguito rotador
  • Sindrome do túnel de carpo

T

  • Tendinite crônica
  • Talidomidas (sequelas)
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Triparesia
  • Triplegia
  • Tuberculose ativa

 

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Pedro Giordan
Pedro GiordanJornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.
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