Carros com 15 anos não pagam mais IPVA em Alagoas em 2026; veja novas regras para MEI e PCD
Alagoas acaba de atualizar suas diretrizes tributárias, ampliando o benefício da isenção do IPVA para milhares de novos contribuintes em 2026. A mudança histórica reduz o tempo de fabricação necessário para o perdão do imposto e inclui categorias profissionais específicas.
O Garagem360 te conta o que mudou no IPVA de Alagoas este ano. Confira!
O que mudou no IPVA Alagoas em 2026?
Publicada no dia 16 de janeiro de 2026, a Lei Estadual nº 9.780 trouxe um alívio imediato para o bolso dos motoristas alagoanos. A principal novidade é a redução do prazo para isenção do IPVA por tempo de fabricação: agora, veículos com 15 anos ou mais estão livres do tributo. Até o ano passado, o proprietário precisava esperar 20 anos para obter o benefício.
Em Alagoas, a isenção do IPVA é concedida por idade do veículo ou em categorias específicas | Foto: Imagem gerada por IA
Além dos veículos antigos, a nova legislação foca em categorias que utilizam o automóvel como ferramenta de trabalho e em grupos que necessitam de suporte para mobilidade.
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Categorias beneficiadas em 2026
A isenção em Alagoas pode ser automática (por idade do veículo) ou por solicitação (categorias específicas). Confira abaixo quem entra na lista este ano:
- Todos os carros e motos fabricados até 2011 (15 anos de uso).
- Motoristas de aplicativo (MEI), com o CNAE 5229-0/99 podem isentar um veículo, desde que vinculado à atividade.
- Motos populares até 175 cilindradas, limitados a uma unidade por CPF.
- Motos de até 200 cilindradas utilizadas exclusivamente em áreas rurais.
- PCDs, autistas e Portadores de Síndrome de Down com regras de valor venal atualizadas.
Tabela de isenção para PCD e Portadores de Síndrome de Down
| Valor do veículo (novo) | Tipo de isenção |
| Até R$ 70.000 | Isenção Total |
| Entre R$ 70.001 e R$ 120.000 | Isenção Parcial (incide apenas sobre o valor que excede R$ 70 mil) |
Programa “Troca Arretada”
Uma inovação interessante da nova lei é o programa Troca Arretada. O contribuinte que adquirir um veículo zero quilômetro em Alagoas e entregar o seu antigo para descarte (sucata) ganha a dispensa do pagamento do IPVA por um ano.
Foto: Reprodução
Para quem encontrar dificuldades nos canais digitais do Detran AL ou da SEFAZ AL, o atendimento presencial foi reforçado. Unidades da Central Já! em Maceió (Shoppings Pátio, Maceió e Parque) e postos em União dos Palmares e Delmiro Gouveia estão aptos a formalizar os pedidos de isenção mediante agendamento prévio.
Lembre-se: motoristas de aplicativo e PCD devem apresentar documentos comprobatórios, como o registro MEI atualizado e laudos médicos originais, respectivamente.
O IPVA 2026 em Alagoas reflete uma tentativa de modernizar a frota e apoiar a economia local, mas exige atenção aos prazos de licenciamento.
Seu veículo já se enquadra na nova regra dos 15 anos ou você vai aproveitar o programa de troca este ano? Deixe seu comentário abaixo!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.