Carro elétrico paga IPVA em 2024? Nove estados e o Distrito Federal reduziram a alíquota ou isentaram os proprietários da cobrança. Outros dois estudam uma dessas alternativas.
De modo geral, cada estado adota as regras que considera relevantes, como o tempo de contribuição e alíquota. O mesmo acontece com os carros elétricos, cuja redução/ isenção é aplicada em apenas algumas unidades federativas.
Carro elétrico paga IPVA em 2024? Veja quais estados já aderiram
Os incentivos visam aumentar a frota dos eletrificados, que por sua vez emitem menos gases poluentes quando comparados aos veículos à combustão. Veja quais estados adotaram algum tipo de incentivo:
Alagoas (AL)
Desde 2017 aplica a alíquota de 2% para veículo eletrificado e 1,5% para aqueles que utilizam gás natural ou veículos híbridos com mais de um um motor de propulsão.
Há estudos por parte da Secretaria da Fazenda do estado para ajustar em 2024.
Distrito Federal (DF)
Veículos híbridos e 100% elétricos emplacados no Distrito Federal são isentos de cobrança de IPVA. A cada quatro anos a Lei de Isenção é renovada.
Maranhão (MA)
Veículos 100% elétricos são isentos de cobrança de IPVA. No entanto, a Conv. ICMS 51/00 prevê que o veículo seja adquirido em uma concessionária estabelecida no Maranhão.
Vale ressaltar que para os veículos híbridos a cobrança é normal — 2,5% do valor da Tabela Fipe.
Mato Grosso do Sul (MS)
Isenção para veículos movidos a combustíveis renováveis: motor a álcool (somente), elétrico e gás natural veicular. Não há previsão para os veículos movidos a hidrogênio.
Minas Gerais (MG)
Isenção para veículo novo elétrico e híbrido, desde que tenha sido fabricado no estado.
Paraná (PR)
Isenção para 100% elétricos válida até 31/12/ 2023. Não há informações sobre a manutenção do benefício para 2024.
Pernambuco (PE)
Isenção para veículo 100% elétrico, conforme alteração da Lei do IPVA, publicada em 30/09/2023 e vigente a partir de 2024. Basta apenas estar cadastrado no Detran.
Rio de Janeiro (RJ)
Alíquota reduzida desde 2016: 0,5% para carros elétricos e de 1,5% para os híbridos.
O benefício é adquirido de forma automática e não contempla modelos movidos a hidrogênio. A medida vale para o valor total do imposto.
Rio Grande do Sul (RS)
O estado é um dos pioneiros na isenção para veículos 100%, que não pagam IPVA desde 1996. Modelos híbridos são taxados como os veículos a combustão — 3%.