“Caça às bruxas”: Trump quer dificultar vida de caminhoneiros estrangeiros
Os Republicanos do Senado dos Estados Unidos estão avançando com uma legislação complementar que visa transformar em lei as exigências mais rigorosas de proficiência em inglês para motoristas de caminhão comercial (CDL).
Trump quer dificultar vida de caminhoneiros estrangeiros
A medida que, embora justificada por razões de segurança viária, insere-se no contexto das políticas de imigração e transporte linha-dura promovidas pelo governo Trump, que têm resultado na suspensão de vistos e na revogação de licenças de milhares de motoristas não-domiciliados.
A chamada Lei de Connor (Connor’s Law), já apresentada na Câmara, foi introduzida no Senado pela Senadora Cynthia Lummis (Republicana de Wyoming) e copatrocinada pelo Senador John Barrasso (R-WY). O projeto de lei leva o nome de Connor Dzion, um jovem de 18 anos que morreu na Flórida em 2017 após ser atingido por um caminhoneiro distraído que, segundo relatos, não conseguia ler as placas de advertência em inglês.
Exigência de proficiência em Inglês
O cerne da legislação é a codificação das regras que exigem que os indivíduos que buscam uma CDL sejam capazes de “ler e falar inglês o suficiente para conversar com o público em geral, entender placas e sinais de trânsito em inglês, responder a perguntas oficiais e fazer entradas em relatórios e registros.”
Esta não é uma ideia nova; a proficiência em inglês sempre foi um requisito federal. No entanto, o projeto de lei no Congresso busca blindar e intensificar a aplicação dessas regras, seguindo o exemplo do Departamento de Transporte (DOT) da gestão Trump.
Em um comunicado, a Senadora Lummis defendeu a proposta: “Nossas condições desafiadoras nas estradas… exigem uma comunicação clara entre motoristas e autoridades. Esta legislação corrigirá o grande erro que o governo Obama cometeu ao minar essas regras e codificará o decreto do presidente Trump para tornar nossas rodovias mais seguras para todos os americanos.”
Restrições drásticas à CDL
A legislação republicana chega em um momento de intensa repressão por parte do governo Trump contra motoristas estrangeiros ou não-domiciliados. As pesquisas externas confirmam que a administração, por meio da Administração Federal de Segurança de Transportadoras Rodoviárias (FMCSA) e do Secretário de Transporte Sean Duffy, tem implementado ações que dificultam drasticamente a obtenção e a manutenção da CDL, especialmente para imigrantes.
Em resposta a acidentes fatais recentes envolvendo motoristas estrangeiros, o governo Trump tomou as seguintes medidas:
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Restrição da CDL Não-Domiciliada: O DOT anunciou uma ação de emergência para restringir drasticamente quem é elegível para uma CDL Não-Domiciliada (licenças emitidas para indivíduos domiciliados em jurisdição estrangeira, mas que operam nos EUA).
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Verificação Obrigatória de Status: As novas regras exigem que os estados verifiquem o status de imigração legal de todos os candidatos junto a bancos de dados federais e limitam a elegibilidade da CDL Não-Domiciliada apenas a portadores de vistos de trabalho específicos (como H-2A, H-2B e E-2). Documentos de Autorização de Emprego (EADs) sozinhos não são mais suficientes.
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Suspensão de Vistos de Trabalho: O governo chegou a anunciar a suspensão imediata da emissão de vistos de trabalho para caminhoneiros comerciais (como os H-2B), alegando que o crescente número de motoristas estrangeiros coloca em risco a vida dos americanos e “prejudica o sustento dos caminhoneiros americanos.”
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Revogação em Massa: Sob o novo regime, os estados são obrigados a revogar licenças emitidas anteriormente a motoristas cujo status de permanência legal expirou ou se tornou inválido. Estima-se que as mudanças possam afetar até 200.000 caminhoneiros não-domiciliados, que poderão perder sua elegibilidade para a CDL.
As medidas da FMCSA também incluem a recomendação de que as entrevistas com motoristas sejam conduzidas em inglês e que cubram questões cruciais sobre o serviço, documentos e equipamentos.
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