Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra militantes que realizam bloqueios em rodovias e atos antidemocráticos em vários pontos do País, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, a pasta afirma que os valores das 912 multas aplicadas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.
Bloqueios em rodovias são infração de trânsito gravíssima
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), comete infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.
“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, alerta o ministério.
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Bloqueios em rodovias prejudicam a economia
Os bloqueios tiveram início após militantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a vitória do candidato do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolhido pelo voto da maioria dos eleitores no domingo (30).
Na manhã de terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia determinado o desbloqueio imediato das estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.
Além disso, o ministro decidira que agentes da Polícia Militar tinham autorização para atuar em rodovias estaduais e federais para imediata desobstrução e impedir a dificuldade de passagem de veículos.
Enquanto representantes dos caminhoneiros negavam a participação da categoria nos bloqueios, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um alerta para o risco de desabastecimento e a falta de combustíveis, caso rodovias não sejam rapidamente desbloqueadas.
Em nota, a entidade alertou que as indústrias já sentem os impactos no escoamento da produção e relatam casos de impossibilidade do deslocamento de trabalhadores.
Segundo a CNI, as paralisações atingem o transporte de cargas essenciais, como equipamentos e insumos para hospitais, bem como matérias-primas básicas para as atividades industriais.
Dados da CNI mostram que 99% das empresas brasileiras usam as rodovias para transporte de sua produção. “O setor industrial se posiciona contrariamente a qualquer movimento que comprometa a livre circulação de trabalhadores e o transporte de cargas e que provoque prejuízos diretos no processo produtivo e na vida dos cidadãos – os mais impactados com essa situação”, destacou a CNI em nota.
Com informações da Agência Brasil.
