Bateu o martelo! Motorista de Uber terá piso salarial; veja os detalhes
AGU defende no STF um piso salarial para motorista de Uber, mesmo sem CLT. Proposta inclui R$ 32,09/hora. Entenda a briga e o que muda
O piso salarial para motorista de Uber e outros aplicativos está muito perto de virar realidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a criação de um pagamento mínimo para a categoria no Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhe o Garagem360 e entenda mais sobre a mudança!
Como vai funcionar o piso salarial para motorista de Uber?
A grande discussão é como pagar esse valor sem criar um vínculo de emprego (CLT). Inicialmente, o governo quer uma nova categoria: “trabalhador autônomo por plataforma”. A proposta principal está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2024. O texto sugere um pagamento mínimo de R$ 32,09 por hora trabalhada. Ou seja, o tempo que o motorista está conectado ao app. Esse valor não é todo lucro.
A divisão seria assim: R$ 8,02 para o serviço (remuneração) e R$ 24,07 seriam para cobrir os custos. Isso inclui gasolina, manutenção do carro, seguro e celular. A ideia é dar mais segurança financeira ao motorista. Hoje, eles dependem muito do movimento do dia e da demanda. Com o piso, eles teriam uma base garantida por hora.
AGU e STF discutem o futuro da Uber
Mas claro que o debate esquentou. A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu essa proteção. O STF decidiu suspender os julgamentos sobre o tema. Eles querem analisar melhor os argumentos de todos os lados.
A dúvida é complexa. O motorista é um parceiro autônomo ou um funcionário? Se for funcionário, tem todos os direitos da CLT. Se for autônomo, não tem piso. O governo tenta um caminho do meio, criando direitos sem o vínculo formal de emprego.
O que o projeto de lei propõe para o motorista?
A princípio, a regulamentação dos motoristas de aplicativo vai além do dinheiro, já que o PLC 12/2024 quer garantir um pacote de direitos. Se aprovado, o motorista de Uber e 99 teria direito a:
- Contribuição para a Previdência (INSS);
- Jornada máxima de conexão diária (limite de horas);
- Seguro de vida ou invalidez;
- Período de descanso;
- Apoio e capacitação oferecidos pelas plataformas.
O que a Uber diz sobre as mudanças?
As plataformas, como a Uber, estão preocupadas. Elas alertam que uma mudança drástica pode ser ruim. Se os motoristas virarem CLT, o modelo de negócio pode não funcionar.
A Uber afirma que essa formalização total diminuiria as vagas. A empresa estima um corte de até 52% nos postos de trabalho. Além disso, o preço das corridas para o passageiro aumentaria cerca de 34%. O debate segue quente enquanto todos aguardam a decisão final do STF e do Congresso.
Enfin, a definição de um valor mínimo para motoristas de app parece ser o futuro. A dúvida agora é como e quanto será pago.
E você, motorista, o que acha desse valor de R$ 32 por hora (incluindo custos)? E você, passageiro, toparia pagar mais caro pela corrida? Deixe sua opinião nos comentários!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
