Se você mora no Estado da Bahia, parou para abastecer num posto e tem suspeitas de irregularidades irregulares nos postos de combustíveis, pode encaminhar sua queixa à Operação Posto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia. Saiba mais!
Denunciando irregulares nos postos de combustíveis
O serviço está disponível em todo o Estado pelos telefones (71) 3235-0000 (Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior), e também pela página da operação na internet.
As denúncias são direcionadas aos órgãos envolvidos nas fiscalizações da Operação Posto Legal. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) verifica todos os tópicos relacionados à defesa do consumidor. O Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) é responsável por averiguar o funcionamento correto das bombas e dos bicos.
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A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.
A Polícia Técnica faz a perícia para conferir o requisito qualidade do combustível e as Polícias Militar e Civil garantem a segurança nas fiscalizações. Completam o grupo de instituições participantes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que fiscaliza indícios de irregularidades no âmbito tributário, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.
Alguns exemplos de irregularidades já encontradas ao visitar postos em todas as regiões do Estado incluem a comercialização de gasolina em proporção de etanol muito acima da permitida em lei, o fornecimento de combustível em quantidade menor do que registrada na bomba, produtos fora da validade, entre outros.
Dicas ao abastecer o seu veículo
- Veja a seguir orientações sobre cuidados a tomar para evitar abastecer o seu veículo com combustível adulterado.
- Procure abastecer sempre no mesmo posto;
- Desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média da região;
- Exija sempre o comprovante de pagamento, pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;
- Ao abastecer em postos sem bandeira (sem marca aparente), verifique qual a distribuidora do combustível. A informação dever estar disposta na bomba;
- Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando o posto sem bandeira imita marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos dos grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas conhecidas;
Também é bom estar ciente de que o estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite. E o teste de qualidade, conhecido como “teste da proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina.
Você tem direito a solicitá-lo em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, escolha outro local para abastecer o veículo e, em seguida, registre denúncia.
