Auxílio Gasolina de até R$ 300: como funcionará o benefício

Projeto de Lei (PL), que propõe a liberação do Auxílio Gasolina está em análise no Congresso Nacional. Em caso de liberação, o valor será de até R$ 300 e atenderá motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas. Veja mais detalhes a seguir.

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(Foto: Divulgação)

Quem terá direito ao Auxílio Gasolina

Conforme mencionado, o auxílio tem como objetivo beneficiar motoristas de aplicativo e taxistas. O valor pode ser chegar até R$ 300,  dependendo da categoria do candidato a beneficiário. Para conseguir acessar o benefício, se faz necessário estar dentro do recorte do programa:

  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Ser beneficiário do Auxílio Brasil;
  • Compor família em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (com renda de até R$ 210 por pessoa).
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Qual o valor do benefício

  • R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
  • R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
  • R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
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Como solicitar o auxílio para o combustível?

Até o fechamento desta matéria, o Governo Federal não definiu como será feito o pagamento aos beneficiários – podendo ficar, inclusive, a cargo dos municípios ou estado.

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De acordo com o texto sancionado pelo Senado, o Auxílio Gasolina será financiado por:

  • royalties, participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
  • dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
  • receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
  • parcelas de superávits financeiros extraordinários.
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Por fim, o calendário de pagamentos do Auxílio Gasolina também não fora divulgado. O texto que regulamenta o projeto precisa ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil e FDR

Erica Franco
Erica FrancoJornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.
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