Aumento no percentual de biodiesel ganha data para ser retomado

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu adotar um período de transição para viabilizar o teor de 15% de biodiesel no óleo diesel B, a partir de 1º de abril de 2023, com o objetivo de conferir maior previsibilidade e garantia do abastecimento. Assim, foi mantido o atual percentual da mistura, de 10%, até 31 de março de 2023, previsto na resolução nº 25 de 2021. 

Entenda o que significa o aumento no percentual de biodiesel

A decisão do CNPE foi deliberada em reunião realizada na última segunda-feira (21), em Brasília (DF).

Dessa forma, a partir de abril, poderá vigorar o teor previsto na resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel B, caso não haja nova manifestação do conselho.

Adicionalmente, os conselheiros ressaltaram que a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final admite qualquer rota tecnológica de produção. Essa previsão consta no artigo 6º, inciso XXV, da Lei nº 9.478/1997, que estabeleceu a Política Energética Nacional. Segundo a lei, a adição é condicionada à regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A medida robustece o suprimento de combustíveis, ampliando a possibilidade de aplicação das alternativas tecnológicas já existentes e a competitividade no setor, com potenciais ganhos de qualidade e preço para o consumidor”, destaca o CNPE.

O assunto foi estudado previamente pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução CNPE nº 13/2020, que recebeu contribuições dos principais agentes de mercado envolvidos.

Parlamentares criticam decisão

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou seminário na terça-feira (22) para discutir a situação do combustível produzido no Brasil após a decisão do CNPE de manter o percentual de 10% de adição de biodiesel até março do ano que vem.

Para o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a medida do CNPE é contrária aos interesses do setor e vai de encontro a declarações do atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida: 

“Nós tínhamos uma sinalização contrária ao que foi aprovado no CNPE, a de que nós não teríamos nada a longo prazo ao final do governo Bolsonaro e de que o próximo governo tomaria as decisões.”

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que participa da equipe de transição do novo governo, afirma que a gestão Lula vai se empenhar em cumprir o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, criado em 2004.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lupion e Fávaro informaram que vão apresentar propostas legislativas para reverter a decisão do CNPE, tentando sua aprovação ainda neste ano para que o Plano Nacional do Biodiesel não seja prejudicado.

Combustível mais sustentável está em discussão

O Brasil está iniciando as discussões com relação à aplicação do combustível derivado de biomassa renovável conhecido como HVO. Especialistas destacam que o HVO é um tipo de combustível mais eficiente e ainda menos agressivo ao meio-ambiente do que o biodiesel.

Atualmente essa alternativa já é disponibilizada para os veículos da Europa, da Ásia e da América do Norte. Uma instalação industrial para a produção de HVO está em processo de implantação no Paraguai, o que abre um horizonte para o combustível na América do Sul.

Por enquanto, no Brasil, o combustível é produzido apenas em caráter experimental pela Petrobrás, sem qualquer regulamentação. Porém, já está em tramitação uma proposta de regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Talvez em breve tenhamos mais essa opção verde de combustível para os nossos veículos.

Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.