Você costuma parar na estrada para fazer xixi? Cuidado, a multa para quem for pego urinando na estrada pode pesar no bolso do motorista, mas o motivo não é exatamente o ato em si, mas parar o carro em local proibido, como o acostamento, para fazer as necessidades. Acompanhe o Garagem360 e entenda!
É verdade que existe multa para quem for pego urinando na estrada?
Muitos motoristas não sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro. Não existe um artigo específico que multa o ato de urinar. A infração acontece por parar ou estacionar o veículo em local proibido. O acostamento é uma área de segurança da via. Ele não deve ser usado como banheiro. Parar ali só é permitido em situações de emergência real.
Ou seja, usar o local para necessidades pessoais é proibido e perigoso. Melhor cuidar a partir de agora, hein?
Qual o valor da multa por parar no acostamento?
A penalidade depende do tempo que o carro fica parado. O define as regras. Por exemplo, se o motorista estacionar o veículo no acostamento (desligar o carro e sair, por exemplo), a infração é média. Neste caso, a multa é de R$ 130,16. Além disso, o motorista leva quatro pontos na CNH.
Porém, se for apenas uma parada rápida, o CTB classifica como infração leve. A multa cai para R$ 88,38 e gera três pontos na carteira.
Os riscos vão além da multa
No entanto, o problema pode ir além do dinheiro da multa de trânsito. Parar o carro no acostamento, especialmente em trechos escuros ou de alta velocidade, é muito arriscado. O risco de uma colisão traseira é alto.
Além disso, dependendo da situação, urinar em público pode ser considerado crime.
O que diz o Código Penal?
Atualmente, o ato de urinar em público pode ser enquadrado em outra lei, fora do Código de Trânsito. Veja só:
- Ato obsceno: o define como crime “praticar ato obsceno em lugar público”.
- Penalidade: se for pego, o motorista pode ser levado à delegacia. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa (penal, não de trânsito).
Quando é permitido parar no acostamento?
A regra é simples: o acostamento é só para emergências. Ele serve para proteger o motorista em caso de pane mecânica. Por exemplo, se o pneu furar ou o motor quebrar. Problemas de saúde urgentes também justificam a parada. Em alguns locais sem calçada, o acostamento também serve para a passagem de pedestres e ciclistas. Por isso, parar ali sem motivo coloca todos em risco.
Portanto, o ideal é sempre planejar a viagem. Procure postos de gasolina ou pontos de parada seguros na estrada antes que o aperto chegue.
Você sabia desse detalhe no CTB? Acha a multa justa para essa situação? Deixe sua opinião nos comentários!