Atenção, condutores: Novas regras para motocicletas entram em vigor no começo de 2026
Novas regras para ciclomotores e motocicletas entram em vigor em 2026. Saiba tudo sobre emplacamento, habilitação (ACC ou Categoria A), restrições de circulação e o prazo final para se adequar e evitar multas gravíssimas.
A partir de 1º de janeiro de 2026, o trânsito brasileiro passará por uma importante atualização que impacta diretamente milhares de condutores de veículos de duas e três rodas de baixa cilindrada. A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece novas e rigorosas exigências para a circulação de motocicletas e ciclomotores, visando maior segurança, organização do tráfego e redução de acidentes.
Novas regras para motocicletas entram em vigor no começo de 2026
O prazo para a adequação é até 31 de dezembro de 2025. Quem não se regularizar dentro desse período poderá ser penalizado por infração gravíssima, conforme previsto no Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro.
As novas regras atingem, principalmente, os usuários de ciclomotores:
- Veículos de duas ou três rodas.
- Motor a combustão de até 50 cilindradas (cc).
- Motor elétrico com potência máxima de 4 kW.
- Velocidade máxima de 50 km/h.
Apesar de serem uma alternativa eficiente e menos poluente para a mobilidade urbana, o uso inadequado desses veículos, especialmente em locais proibidos como ciclovias e ciclofaixas, motivou a necessidade de regulamentação mais clara.
O que muda na prática com a Resolução 996/2023?
As novas determinações do Contran trazem maior responsabilidade e exigência para os condutores:
- Emplacamento Obrigatório: Todos os ciclomotores deverão ser devidamente emplacados para circular legalmente.
- Exigência de Habilitação: Os condutores deverão possuir a habilitação na Categoria A (para motocicletas) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
- Restrição de Circulação: Fica proibida a circulação desses veículos em vias com velocidade máxima acima de 40 km/h.
- Locais Proibidos: A regra reforça a proibição de trafegar em calçadas, ciclovias, ciclofaixas e vias expressas.
O desafio do crescimento rápido
O debate sobre a regulamentação ocorre em um momento de explosão nas vendas desses veículos. Somente nos primeiros oito meses de 2025, houve um aumento de 32% nas vendas em todo o país, com São Paulo registrando um salto de 72%. Esse crescimento acelerado, contudo, revelou uma lacuna no conhecimento das normas de trânsito por parte de muitos condutores, que frequentemente desconhecem as diferenças entre os tipos de veículos e suas regras específicas.
Com a Resolução 996/2023, o governo espera harmonizar o uso desses modais, reduzindo acidentes e garantindo um trânsito mais seguro e equilibrado para todos os usuários das vias, incluindo pedestres e ciclistas.
Queremos saber sua opinião: Você acha que as medidas da Resolução 996/2023 serão eficazes para organizar o tráfego e reduzir acidentes? O que falta para a fiscalização ser mais eficiente?
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
