Assinatura para transferência de carros pode ser feita digitalmente
A partir desta terça-feira (18), a assinatura para transferência de carros em cartórios de SP pode ser feita digitalmente.
A partir desta terça-feira (18) a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos em meio digital (ATPV-e) de automóveis e veículos de carga que possuam documento digital pode ser assinada digitalmente nos cartórios de notas de São Paulo por meio do serviço e-Not Assina.
A ATPV-e é exigida para a transferência de veículos que possuam Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e), expedido obrigatoriamente desde janeiro de 2021 nos atos de registro, licenciamento, transferência, alteração de características, de categoria e remarcação de chassi de veículos, ou ainda em caso de mudança de domicílio do proprietário do automóvel.
Como assinar a transferência de carros de forma digital nos cartórios
Assinatura de transferência de carros pode ser feita por serviço online em SP (Foto: Divulgação)
Quando selecionar o serviço da ATPV-e no site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo(Detran-SP), o usuário poderá optar por assinar a ATPV-e eletronicamente pelo e-Not Assina, novo módulo de assinaturas digitais dos Cartórios de Notas.
Ao entrar na plataforma, o cidadão fará o upload da ATPV-e e, em seguida, vendedor e comprador assinarão o documento. Caso não possuam certificado digital notarizado, poderão emiti-lo gratuitamente e online em um Cartório de Notas de sua escolha.
Na sequência, o Cartório de Notas encaminhará o documento digital para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informando a transferência do veículo. O comprador solicitará a transferência, encaminhando o ATPV-e assinado diretamente no site do Detran-SP (da mesma forma como é feito hoje).
“São Paulo possui a maior frota de veículos do País e era importante disponibilizarmos esta ferramenta digital para facilitar a vida do cidadão, que poderá fazer tudo de forma eletrônica, sem sair de casa ou ter gastos com intermediários”, explica Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), responsável por firmar a primeira parceria com um Detran no País.
CRLV-e (Foto: Detran-SP)
Lembrando que, no mês passado, o Detran-SP aderiu ao serviço de Venda Digital da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), tornando possível que a transferência digital de veículos de passeio seja feita inteiramente por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
