A Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, anunciou no início desta semana, novas medidas para reduzir acidentes nas rodovias, entre outros benefícios; confira!
ARTESP anuncia normas para benefícios sociais
A Artesp, promoveu nesta semana, o lançamento de novas medidas destinadas à regulamentação nas rodovias estaduais.
Através de novas normas, a Agência de Transporte paulista visa benefícios ambientais e sociais, como a redução de acidentes envolvendo animais, a preservação da biodiversidade e a melhoria da segurança para os motoristas.
Publicadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as novas regras são aplicáveis a cerca de 22 mil quilômetros de rodovias pavimentadas.
Licença Ambiental de Operação
As novas normas da Artesp estão alinhadas com as diretrizes recentes da Decisão de Diretoria (DD) Nº 022/2024/I, há três meses, com o decreto da apresentação da documentação necessária para os operadores rodoviários, como a Licença Ambiental de Operação (LO).
A documentação inclui um relatório de requerimento de LO, programas de gerenciamento de risco e planos de ação de emergência para o transporte de produtos perigosos.
Redução de atropelamento de animais
Um dos pilares da nova implementação da Artesp é o chamado Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna (PMAF), desenvolvido com a função de identificar pontos críticos de atropelamentos e a implementação de ações específicas para proteger a fauna do país.
Dessa forma, os operadores rodoviários terão prazo de 24 meses (2 anos) para implementar as medidas do PMAF e apresentar os resultados à Cetesb.
Além disso, a Licença Ambiental de Operação de Regularização terá um prazo de cinco anos em sua primeira emissão.
A efetividade das propostas será acompanhada pela agência ambiental, que poderá em breve, ajustar e recomendar melhorias.
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Redução de velocidade em rodovia paulista
Após ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), um trecho da rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) terá novos radares de monitoramento de velocidade.
O perímetro que faz conexão entre as cidades de Taubaté e Ubatuba, no litoral norte, será adaptado com a finalidade de diminuir o atropelamento de animais.
A licitação em andamento visa diminuir a velocidade de 80 km/h para 60 km/h, entre os km 66 e 86 da rodovia.
Entre os kms, 67, 72, 74, 78, 79 e 85, será determinada a instalação de radares de velocidade.
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