Aprovado! Senado aprova isenção de IPI para carros PcD e táxis

Senado aprova isenção de IPI para carros PcD e táxis até 2026
Senado aprova isenção de IPI para carros PcD e táxis até 2026 (Imagem Ilustrativa)
publicidade

De acordo com a agência e com o que o Garagem360 vem acompanhando, o Senado aprovou no fim da tarde desta quinta-feira (09/12) o texto-base do substitutivo feito pela Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149 / 2020. No caso, que prorroga a isenção de IPI para carros PcD e táxis até o dia 31 de dezembro de 2026. Saiba mais!

Clique aqui e aperte o botão "Seguir" para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!

Como solicitar isenção de carro PcD
Pessoa PcD (Foto: Jornalista Inclusivo)
publicidade

Senado aprova isenção de IPI para carros PcD e táxis

O PL eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel. Além disso, inclui os tributos incidentes – que serão possíveis de serem adquiridos com isenção do IPI por pessoa com deficiência – e não por taxistas.

Controvérsias entre os Senadores

A sessão contou com discussões a respeito do PL. Por exemplo, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as mudanças feitas no projeto de Mara Gabrilli na Câmara.

“Somos favoráveis ao projeto na forma que o Senado votou, não podemos concordar com os “jabutis” que vieram da Câmara, que revogam isenção e benefícios da saúde, prejudicando todos os consumidores, a rede de medicamentos, as Santas Casas, os hospitais filantrópicos, toda a cadeia da saúde, inclusive o SUS [Sistema Único de Saúde]. Inaceitáveis os “jabutis” que vieram da Câmara”, se posicionou Paim.

"Aprovado!

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) criticou as mudanças feitas pela Câmara no projeto, porém, por fatores diferente do parlamentar petista:

publicidade

“Ele revoga a isenção do Pis/Cofins de produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares, não é justo. Distorceram toda a finalidade do projeto. Para dar o benefício ao taxista tem que acabar com o benefício dos medicamentos? Eu não acho justo. Gostaria que a gente arrumasse uma alternativa para que permanecessem os incentivos para os medicamentos”, disse o parlamentar.

“Os aumentos podem vir num momento ruim para medicamentos, os prefeitos não têm como absorver o aumento do PIS/Cofins nos medicamentos. Tivemos aí nessa pandemia aumento de até dois mil por cento em alguns insumos básicos para produção de medicamentos. O que fizeram com o projeto da Mara Gabrilli, ao revogar isenção de PIS/Cofins em produtos e medicamentos, não foi justo por parte da equipe econômica do governo”, concluiu Cardoso.

 

publicidade
( Foto Paulo Pinto/ Fotos Públicas ) – Senado aprova isenção de IPI para carros PcD e táxis

Assim, os parlamentares não chegaram a um a entendimento sobre a fonte de compensação para a isenção do IPI. Também de acordo com a agência, a Câmara prevê o fim de benefícios para produtos destinados ao uso na área da saúde. Esse destaque, então, será analisado apenas na próxima semana.

publicidade

Fonte: Agência Senado

O que você achou? Siga @sitegaragem360 no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

Erica Franco
Erica FrancoJornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.
ASSISTA AGORA
×

Mais veloz que esses carros? Apenas as notícias que traremos até você!

Cadastre-se na nossa newsletter e além de ficar por dentro de todos lançamentos, você também será o primeiro a ser notificado dos nossos testes e outras noticias incríveis por e-mail!
Veja mais ›
Fechar