A nova carteira de identidade (o famoso RG) estreou no início deste mês trazendo novidades. O novo documento tem o CPF como único número identificador e segue os padrões internacionais, contendo o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes. Com isso, pode até ser usado no exterior.
Mas o novo RG não substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora traga a numeração desta. De acordo com o governo, “são documentos distintos, com leis distintas”.
Nova carteira de identidade substitui a CNH ou temos os dois documentos?
Assim, o motorista ainda precisa dirigir sempre portando sua CNH física ou digital – que pode ser baixada pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível para celulares com sistema operacional Android e IOS.
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Isso ocorre porque a carteira de habilitação possui outras informações, além de sua numeração, que precisam ser verificadas nas fiscalizações do órgão de trânsito – como a categoria e o prazo de validade. A CNH traz informações sobre restrições, cursos e exercício de atividade remunerada (EAR) com o veículo.
A nova carteira de identidade foi instituída por decreto da Presidência da República no dia 23 de fevereiro. Tal decreto determina que a emissão do documento seja gratuita em todo o País, com validade de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e validade indeterminada a partir dos 60 anos.
A CNH 2022
Além do RG, a Carteira Nacional de Habilitação também terá novo visual este ano, a partir do dia 1º de junho. O documento terá um novo layout nos campos de informações, novos dispositivos de segurança para evitar fraudes e novas cores.
Depois de alguns anos discutindo a viabilidade de um modelo no formato de cartão com chip, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desistiu da inovação. A nova carteira de motorista terá novo visual, mas continuará sendo confeccionada em papel. O documento seguirá padrões internacionais, o que também permitirá o seu uso em outros países.
A nova CNH trará os dados biográficos e a foto do condutor, e sua versão digital que poderá ser acessada por meio do QR Code impresso no verso do documento, assim como já ocorre hoje.
Embora o novo documento estreie em junho, não será necessário substituir a CNH atual imediatamente. O novo modelo estará disponível apenas quando a sua carteira vencer e você tiver que renová-la.
