Afinal, com quantos anos meu carro deixa de pagar IPVA? Temos a resposta

Com quantos anos meu carro deixa de pagar IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo estadual que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores. 

Ocorre que algumas características são isentas do pagamento do IPVA. Uma dessas categorias é o ano de fabricação de veículo, no entanto varia conforme o estado. 

Com quantos anos meu carro deixa de pagar IPVA?

Em geral 15 anos, porém a idade pode mudar em cada estado. Por exemplo, no Distrito Federal, o IPVA é isento para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Já no Amapá é de 10 anos. 

Veja abaixo a idade de cada estado:

• Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação

• Alagoas (AL): a partir de 31 de dezembro de 2002

• Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação

• Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação

• Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação

• Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação

• Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação

• Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação

• Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação

• Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação

• Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação

• Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação

• Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico

• Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação

• Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação

• Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação

• Pernambuco (PE): não isenta

• Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação

• Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação

• Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação

• Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação

• Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação

• Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação

• Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação

• São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação

• Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação

• Tocantins (TO): a partir de 30 anos de fabricação

Quais veículos não pagam IPVA?

Além dos veículos com idade de fabricação, existem outras categorias de veículos que são isentas do IPVA. São elas:

• Veículos pertencentes a pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental;

• Veículos de propriedade de igrejas, templos, santuários, casas de caridade e instituições filantrópicas sem fins lucrativos;

• Veículos utilizados em serviço de utilidade pública, como ambulâncias, carros de bombeiros e veículos de limpeza pública;

• Veículos de propriedade de entidades de direito público;

• Veículos históricos, cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Vale ressaltar que embora esses veículos estejam isentos de IPVA, outras obrigações fiscais podem ser exigidas, como o Licenciamento anual. 

Escrito por

Robson Quirino

Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.