Com quantos anos meu carro deixa de pagar IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo estadual que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores.
Ocorre que algumas características são isentas do pagamento do IPVA. Uma dessas categorias é o ano de fabricação de veículo, no entanto varia conforme o estado.
Com quantos anos meu carro deixa de pagar IPVA?
Em geral 15 anos, porém a idade pode mudar em cada estado. Por exemplo, no Distrito Federal, o IPVA é isento para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Já no Amapá é de 10 anos.
Veja abaixo a idade de cada estado:
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Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação
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Alagoas (AL): a partir de 31 de dezembro de 2002
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Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação
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Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação
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Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação
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Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação
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Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação
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Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação
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Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação
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Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação
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Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação
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Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação
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Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico
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Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação
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Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação
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Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação
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Pernambuco (PE): não isenta
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Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação
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Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação
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Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação
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Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação
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Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação
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Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação
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Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação
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São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação
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Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação
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Tocantins (TO): a partir de 30 anos de fabricação
Quais veículos não pagam IPVA?
Além dos veículos com idade de fabricação, existem outras categorias de veículos que são isentas do IPVA. São elas:
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Veículos pertencentes a pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental;
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Veículos de propriedade de igrejas, templos, santuários, casas de caridade e instituições filantrópicas sem fins lucrativos;
- Veículos utilizados em serviço de utilidade pública, como ambulâncias, carros de bombeiros e veículos de limpeza pública;
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Veículos de propriedade de entidades de direito público;
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Veículos históricos, cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Vale ressaltar que embora esses veículos estejam isentos de IPVA, outras obrigações fiscais podem ser exigidas, como o Licenciamento anual.
