STF veta leis municipais que proibiam Uber, 99 e Cabify
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira as leis que proibiam Uber, 99 e Cabify, ou qualquer outro aplicativo de transporte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira (8) as leis que proibiam Uber, 99 e Cabify, ou qualquer outro aplicativo de transporte, de funcionarem. Os ministros interpretaram que essas proibições são inconstitucionais e que, portanto, não podem ser aplicadas. Algumas capitais, como São Paulo e Fortaleza, tinham leis municipais que visavam proibir as atividades dos apps.
Leis que proibiam Uber
Segundo o Supremo, esses serviços se enquadram como transporte privado remunerado, diferentemente dos táxi, que é um transporte público individual. Sendo assim, o Uber e seus derivados não podem ser classificados da mesma maneira que os táxis.
Todos os ministros presentes na sessão votaram a favor do veto às leis. Apenas o ministro Celso de Mello não compareceu ao julgamento.
Apesar da vitória dos apps, o STF ainda irá determinar quais são os limites dos municípios na regulamentação dos serviços.
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- Chevrolet Onix – 85.774 | Foto: Divulgação
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- Ford Ka – 54.076 | Foto: Divulgação
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- Toyota Hilux – 42.905 | Foto: Divulgação
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- Nissan Versa – 39.370 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Gol – 36.386 | Foto: Divulgação
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- Chevrolet Prisma – 33.056 | Foto: Divulgação
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- Hyundai HB20 – 35.381 | Foto: Divulgação
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- Toyota Yaris – 26.683 | Foto: Divulgação
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- Renault Sandero – 28.681 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Polo – 27.411 | Foto: Divulgação
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- Fiat Argo = 26.340 | Foto: Divulgação
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- Nissan Kicks – 28.168 | Foto: Divulgação
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- Renault Kwid – 31.584 | Foto: Divulgação
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- Honda HR-V – 24.601 | Foto: Divulgação
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- Nissan March – 25.293 | Foto: Divulgação
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- Toyota Corolla – 25.006 | Foto: Divulgação
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- Fiat Strada – 24.601 | Foto: Divulgação
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- Chevrolet Aveo – 24.496 | Foto: Divulgação
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- Jeep Renegade – 26.160 | Foto: Divulgação
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- Nissan NP300 – 5.497 | Foto: Divulgação
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- Chevrolet Beat – 24.238 | Foto: Divulgação
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- Fiat Mobi – 20.516 | Foto: Divulgação
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- Ford Ecosport – 19.827 | Foto: Divulgação
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- Jeep Compass – 20.459 | Foto: Divulgação
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- Kia Rio – 18.745 | Foto: Divulgação
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- Hyundai Creta – 19.759 | Foto: Divulgação
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- Renault Duster – 18.297 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Vento – 17.101 | Foto: Divulgação
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- Fiat Toro – 19.762 | Foto: Divulgação
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- Kia Sportage – 15.001 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Saveiro – 17.101 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Fox/CrossFox – 14.832 | Foto: Divulgação
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- Nissan Sentra – 12.878 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Virtus – 14.861 | Foto: Divulgação
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- Ford Ranger – 15.211 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Jetta – 13.933 | Foto: Divulgação
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- Fiat Cronos – 12.407 | Foto: Divulgação
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- Renault Captur – 12.701 | Foto: Divulgação
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- Honda Civic – 13.195 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Amarok – 13.560 | Foto: Divulgação
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- Renault Logan – 14.980 | Foto: Divulgação
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- Toyota Yaris sedan – 14.571 | Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Tracker – 11.505 | Foto: Divulgação
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- Hyundai Tucson – 11.110 | Foto: Divulgação
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- Mazda3 – 11.487 | Foto: Divulgação
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- Chevrolet S10 – 11.047 | Foto: Divulgação
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- Toyota RAV4 – 11.728 | Foto: Divulgação
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- Honda Fit – 10.986 | Foto: Divulgação
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- Volkswagen Voyage – 11.298 | Foto: Divulgação
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- Suzuki Swift – 10.640 | Foto: Divulgação
Jornalista formado na Universidade Metodista de São Paulo e participante do curso livre de Jornalismo Automotivo da Faculdade Cásper Líbero, sou apaixonado por carros desde que me conheço por gente. Já escrevi sobre tecnologia, turismo e futebol, mas o meu coração é impulsionado por motores e quatro rodas (embora goste muito de aviação também). Já estive na mesma sala que Lewis Hamilton, conversei com Rubens Barrichello e entrevistei Christian Fittipaldi.
