Isenção de pedágio para idosos 60+: projeto avança NESTE estado e prevê benefício para 2026
Projeto em MG propõe isenção de pedágio para idosos 60+ em 2026. Saiba quais são os requisitos e como deve funcionar o benefício
A possibilidade de isenção total nos pedágios para motoristas acima de 60 anos está movimentando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais neste início de 2026. O projeto busca reduzir os custos de deslocamento para quem possui renda fixa e utiliza as rodovias estaduais.
Acompanhe o Garagem360 e veja como vai funcionar.
Idosos não vão pagar pedágio em 2026?
A expectativa de milhares de motoristas mineiros ganhou força com o avanço do Projeto de Lei nº 3.092/2024. A proposta, que segue em tramitação, foca em garantir a isenção do pedágio para idosos a partir deste ano.
Estado de Minas tramita projeto para isentar idosos de pagar pedágio | Foto: Imagem gerada por IA
No entanto, é importante destacar que o benefício ainda não é automático e depende da aprovação final dos parlamentares para entrar em vigor neste ano.
Leia também Afinal, idosos não precisam pagar IPVA em 2026? Veja quem tem direito e nova regra nacional
Quais as regras e critérios para a isenção?
Para evitar fraudes e garantir que o impacto financeiro seja controlado, o texto estabelece requisitos rigorosos. Não basta ter a idade mínima; é necessário que o veículo esteja devidamente vinculado ao beneficiário.
Abaixo, você confere as principais exigências previstas no projeto:
- Condutores com 60 anos ou mais;
- O automóvel deve estar registrado obrigatoriamente no nome do idoso;
- A isenção será concedida a apenas um veículo por beneficiário (CPF);
- Será necessário portar um cartão específico com QR Code para validação rápida nas cabines de cobrança.
Qual o objetivo dessa isenção?
A iniciativa é do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT). Segundo o parlamentar, o objetivo central é social: aliviar o orçamento de idosos que dependem do carro para consultas médicas, tratamentos de saúde e visitas familiares.
Foto: Reprodução
Além disso, há o argumento de que a medida pode fomentar o turismo regional em Minas Gerais, incentivando viagens de curta distância.
Leia também Carro 30% mais barato para idosos? Conheça o projeto que dá isenção em 2026
Cenário atual e penalidades
Atualmente, o Estatuto do Idoso não prevê gratuidade em rodovias sob concessão, limitando-se apenas ao transporte coletivo. Enquanto o projeto mineiro não vira lei, o motorista que tentar evadir o pedágio comete uma infração grave. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a prática gera multa e pontos na CNH.
A proposta divide opiniões, pois, se aprovada, o Estado precisará discutir como compensar as concessionárias pelo desequilíbrio financeiro nos contratos de manutenção das vias. Enquanto a proposta tramita, lembre-se que o pagamento continua sendo obrigatório para evitar multas.
Você acha que esse benefício deveria ser estendido para todo o Brasil? Deixe sua opinião nos comentários!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
