Quem esperava conseguir chamar uma moto por aplicativo em São Paulo nesta quinta-feira (11) terá que esperar, e provavelmente por muito tempo. Em uma reviravolta de última hora, 99 e Uber anunciaram que não vão retomar o serviço de mototáxi na capital paulista imediatamente, cancelando a promessa feita dias atrás.
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Uber e 99 não vão mais colocar motos em SP
A novela entre os moto-apps e a prefeitura de São Paulo ganha mais um novo capítulo. Agora, as empresas de transporte decidiram não retomar as atividades na metrópole após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionar, no apagar das luzes do prazo judicial, a nova regulamentação para o setor.
Uber e 99 voltam atrás e decidem não retomar serviços de moto-táxi em SP. Foto: Reprodução
As empresas, reunidas sob a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), consideraram as novas regras uma “proibição disfarçada” e decidiram acionar a Justiça para tentar derrubar a lei.
Medo da multa milionária
A estratégia inicial das plataformas era voltar a operar com ou sem regulamentação. Porém, o texto final da lei sancionada manteve punições pesadíssimas: empresas que descumprirem as regras podem receber multas diárias que variam de R$ 4 mil a R$ 1,5 milhão.
Para não correr o risco financeiro e jurídico, a Amobitec comunicou o recuo:
“A legislação não regulamenta o serviço […] mas impede o seu funcionamento ao reunir exigências impossíveis. Sendo assim, as associadas da Amobitec vão recorrer à Justiça contra a Lei municipal.”
As empresas argumentam que têm respaldo federal (Lei 13.640) e decisões do STF para operar, e que a prefeitura criou barreiras desproporcionais.
“A vida agradece”, ironiza Nunes
Do outro lado do balcão, o prefeito Ricardo Nunes não demonstrou preocupação com a saída das empresas e adotou um tom duro. Ao ser informado da decisão dos apps, ele declarou:
“A vida agradece. Queriam ganhar dinheiro independente dos riscos à vida das pessoas. Com regras, critérios, não querem”, disparou o prefeito.
Por que regras para Uber moto e 99 são consideradas “impossíveis”?
A nova lei impõe uma série de restrições que, segundo as empresas, inviabilizam o modelo de negócio (que depende de agilidade e grande oferta de condutores). Abaixo, confira os pontos mais críticos que travaram o serviço:
Foto: Reprodução (99)
- Placa vermelha: A exigência de registrar a moto na categoria aluguel (igual mototáxi) afasta o trabalhador autônomo que usa a moto para bicos.
- Bloqueio geográfico: Proibição total de rodar no Centro Expandido (minianel viário) e nas vias rápidas (Marginais e 23 de Maio).
- Bloqueio climático: Proibição de operar em dias de chuva forte.
- Idade da frota: Motos com no máximo 8 anos de uso.
- Burocracia: Exigência de curso de 30h, cadastro prévio na prefeitura (que pode demorar 60 dias para ser aprovado) e proibição de bônus para motoristas.
O que acontece agora?
Sem data para retorno, o serviço de Uber Moto e 99 Moto permanece suspenso na maior cidade do país. A batalha agora sai das ruas e vai para os tribunais, onde as plataformas tentarão conseguir liminares para operar sem as restrições impostas pela gestão Nunes.
Comente aqui: você acha que a Prefeitura agiu certo ao endurecer as regras para proteger a vida ou cedeu ao lobby e prejudicou a liberdade de escolha do passageiro?
