Finalmente! Veja lista de estados que oferecem CNH Social e economize até R$ 3.000
O sonho da habilitação virou realidade para milhares de brasileiros sem custo algum. Sancionada pelo governo federal, a CNH Social entrou em uma nova fase com regras vigentes desde 12 de agosto. Se você quer saber onde se inscrever e se tem direito, o Garagem360 preparou o guia definitivo e atualizado por estado.
Acompanhe a gente e confira!
Quais estados estão com inscrições abertas para a CNH Social?
Embora a lei seja federal, a execução depende do Detran de cada estado. Confira a situação nas principais regiões:
Diversos estados brasileiros já aderiram ao programa CNH Social. Foto: Freepik
- Ceará (CNH Popular): as inscrições abertas desde o último dia 6 de novembro. O programa foi expandido e agora aceita também estudantes de graduação e ensino técnico da rede pública.
- Paraná: o governador Ratinho Junior sancionou a lei 22.763/2025 no último dia 4 de novembro. O primeiro edital será publicado ainda em 2025, oferecendo 5.000 vagas imediatas.
- Maranhão: o processo está avançado. O estado já divulgou a lista com mais de 317 mil inscritos (disponível no site do Detran-MA para quem se cadastrou até novembro).
- Piauí: lei sancionada em maio, com previsão de atender 10 mil estudantes ainda este ano.
Atenção: vale ressaltar que a disponibilidade das inscrições depende do preenchimento total das vagas disponíveis. Para mais informações, entre em contato com o Detran de um dos estados acima.
Leia também CNH Social: como tirar a CNH de graça e mudar sua vida em 2025
Quais estados já oferecem a CNH Social?
Estes locais já aderiram ao sistema de gratuidade (seja pelo modelo federal ou programas próprios anteriores). Veja só:
- Acre
- Alagoas (CNH Baixa Renda / Do Trabalhador)
- Amazonas
- Bahia (CNH da Gente)
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
- Pará (CNH Pai D’égua)
- Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
- Rondônia e Roraima
Em fase de implementação
- Amapá: programa “Habilita Amapá” sancionado, início previsto para 2025.
- Tocantins e Sergipe: leis aprovadas, mas aguardam divulgação do cronograma oficial de inscrições.
Quem tem direito à CNH gratuita?
A CNH Social não é um sorteio, é um programa assistencial. Para garantir sua vaga, você precisa cumprir todos os requisitos abaixo:
Foto: Pexels
- Cadastro Único: estar inscrito no CadÚnico (ativo e atualizado);
- Renda: ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa;
- Idade: ter 18 anos ou mais;
- Histórico: ser a sua primeira habilitação.
Importante: o primeiro passo é ir ao CRAS da sua cidade para garantir que seu CadÚnico está em dia. Sem ele, o Detran não consegue validar sua inscrição.
O que está incluso no processo?
O programa é completo. O candidato selecionado não paga absolutamente nada. A cobertura inclui:
✅ Exames médicos e psicológicos;
✅ Todas as aulas teóricas e práticas;
✅ Taxas de prova e de emissão do documento;
✅ Segunda chance: se você reprovar na primeira tentativa, a taxa do segundo exame também é gratuita (a partir da terceira, o custo é do aluno).
Categorias permitidas
Além disso, você pode tirar habilitação para:
Nota: categorias profissionais (C, D e E) não estão na regra geral federal, mas alguns estados podem oferecer essa expansão por conta própria.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Posso trabalhar com essa CNH? Sim! A CNH Social tem a mesma validade jurídica da comum. Você pode exercer atividade remunerada (EAR), sendo ideal para quem busca emprego como motorista de app ou entregador.
- Preciso fazer exame toxicológico? Não para as categorias A e B. O presidente vetou essa exigência para motos e carros de passeio. O exame só é obrigatório para categorias pesadas (C, D e E).
- Como me inscrevo? Não existe um site nacional único. Você deve acessar o site do Detran do seu estado e procurar pela aba “CNH Social”, “CNH Popular” ou “Habilitação Gratuita”. Fique atento aos prazos locais!
A CNH Social é uma das maiores oportunidades de inclusão no trânsito dos últimos anos. Você acha que o número de vagas oferecido pelo seu estado é suficiente ou a concorrência vai ser alta demais? Comente abaixo!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.