Oficial: Contran aprova fim da autoescola obrigatória e CNH pode ser tirada com carro próprio
A espera acabou. Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução histórica que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH. Medida visa derrubar os custos e burocracia, permitindo o uso de instrutores autônomos e até do próprio veículo na prova. Acompanhe o Garagem360 e saiba mais!
CNH não precisa mais de autoescola?
Você não leu errado. Após tantos burburinhos, finalmente foi aprovado o projeto que coloca fim a necessidade de autoescola para tirar a habilitação. A resolução, que entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (previsto para os próximos dias), altera radicalmente o processo de formação de condutores no Brasil.
Contran aprova regras da CNH sem autoescola. Foto: Imagem gerada por IA
O objetivo do governo é claro: reduzir o custo. Pesquisas do Ministério dos Transportes apontam que um terço dos brasileiros não tem CNH porque é caro demais, e 20 milhões de pessoas dirigem ilegalmente por não conseguirem pagar o processo atual.
Com as novas regras, o candidato não fica mais refém da tabela de preços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
O que muda na prática?
Aulas teóricas
Acabou a exigência de carga horária mínima pré-definida. Você poderá estudar onde e como quiser, desde que siga as diretrizes do Contran.
- Onde estudar: plataforma do governo federal, escolas públicas de trânsito, entidades de EAD ou, se preferir, na autoescola.
- Formato: presencial ou remoto (ao vivo ou gravado).
Leia na sequência CNH 80% mais barata: Lula deve oficializar fim da autoescola obrigatória dia 03/12
Aulas práticas: de 20h para apenas 2h
Foto: Reprodução
A mudança mais impactante está aqui. A carga horária mínima despencou de 20 horas obrigatórias para apenas duas horas. Além disso, surge a figura do Instrutor Autônomo. Ou seja, você poderá contratar um profissional credenciado pelo Detran (sem vínculo com autoescola) para te ensinar.
Vai poder usar carro próprio na prova do Detran?
Outra grande vitória para o bolso do cidadão é a liberação do uso de veículo particular. Nas aulas você poderá aprender no seu carro (ou de um familiar), desde que acompanhado pelo instrutor autorizado.
Já durante a prova, o exame prático poderá ser feito com esse mesmo veículo particular, desde que ele atenda aos requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como se tornar um Instrutor Autônomo?
Se você é motorista experiente e quer uma renda extra, o mercado se abriu. Para ser instrutor, é necessário:
- Ter no mínimo 21 anos
- Possuir CNH na categoria desejada há pelo menos 2 anos
- Ter Ensino Médio completo
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 12 meses
- Ter autorização do Detran
Nota: O Ministério dos Transportes oferecerá um curso de formação gratuito para novos instrutores.
O que NÃO mudou
Apesar da flexibilização no aprendizado, o rigor na avaliação continua.
- Provas: os exames teóricos (mínimo de 20 acertos) e práticos (com banca de 3 avaliadores) continuam obrigatórios.
- Exame toxicológico: segue obrigatório para categorias C, D e E.
- Reprovação: quem reprovar pode refazer a prova quantas vezes precisar, sem limite de tentativas. A segunda tentativa não terá cobrança adicional de taxas.
Fim do prazo de validade
Uma excelente notícia é o fim da validade do processo. Antes, você tinha 12 meses para concluir todas as etapas ou perdia tudo. Agora, o processo fica aberto por tempo indeterminado.
Você acredita que finalmente vai conseguir tirar sua habilitação ou acha que o trânsito vai ficar mais perigoso com essas mudanças? Comente sua opinião!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.