Adeus, autoescola? CNH de graça é confirmada para vários brasileiros; veja a lista
CNH de graça é confirmada no Brasil! Nova lei usa multas para pagar habilitação de baixa renda e fim da autoescola é anunciado
A CNH de graça e o fim da autoescola obrigatória são reais (ou quase, no caso da autoescola). Duas mudanças importantes vão facilitar muito a vida de quem sonha em dirigir no Brasil, já que uma nova lei garante a habilitação gratuita para baixa renda. Acompanhe o Garagem360 e saiba mais detalhes!
Quem tem direito à CNH de graça com a nova lei?
A CNH de graça agora é lei, ao menos para algumas pessoas e em determinadas regiões. Em agosto, entrou em vigor a Lei nº 15.153/2025, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A princípio, a nova regra permite que o dinheiro arrecadado com multas de trânsito seja usado para pagar a habilitação de pessoas de baixa renda.
Este é o programa CNH Social, que garante a formação completa e gratuita. Para ter direito, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até meio salário mínimo (hoje, R$ 706).
O programa cobre todas as etapas. Isso inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas. As taxas de prova (mesmo se reprovar) e a emissão do documento também estão incluídas. A prioridade é para a primeira CNH nas categorias A (moto) e B (carro).
E o projeto CNH sem autoescola?
A outra grande mudança é sobre as autoescolas. O anunciou um novo projeto, onde não seria mais obrigatório estar matriculado em uma autoescola para tirar a CNH.
Se aprovado, o candidato poderá escolher entre fazer as aulas com instrutores autônomos. Porém, os profissionais precisam ser certificados e credenciados junto ao Detran. O objetivo é reduzir o custo total da habilitação.
Essa prática já é comum em outros países, como Estados Unidos e Canadá. Nesses locais, o mais importante é passar nos exames teórico e prático.
O que o instrutor autônomo precisa ter?
Mas calma, que não é qualquer pessoa que pode dar as aulas. O instrutor autônomo precisa seguir regras rígidas. Os veículos usados nas aulas, por exemplo, também devem seguir todos os padrões de segurança do CTB. Veja as exigências:
- Ter mais de 21 anos de idade
- Ser habilitado há pelo menos dois anos;
- Possuir formação pedagógica específica;
- Estar devidamente credenciado junto ao Detran do seu estado.
Ceará sai na frente com a CNH Popular
O Ceará já se adiantou. O estado lançou o programa CNH Popular, que abriu inscrições na última quinta-feira (6). São 29.650 vagas gratuitas.
As vagas são divididas, com ampla concorrência e também vagas específicas. Elas são destinadas para:
- Estudantes universitários;
- Pessoas surdas;
- Povos indígenas;
- Quilombolas;
- Mulheres vítimas de violência doméstica.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da medida. Segundo ela, a CNH é uma porta de acesso ao trabalho e à autonomia para muitas mulheres.
A CNH tirada pelo programa tem a mesma validade da paga. O beneficiário pode, inclusive, atuar como motorista profissional (apps, entregas) se cumprir as exigências da lei.
Conte para a gente, você acredita que a CNH Social vai ajudar muitas pessoas que sonham com a habilitação?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
