Adeus, imposto! Carros de até R$ 100 mil terão isenção total no Brasil; entenda
Uma boa notícia para esse dia! Em breve, os carros até R$ 100 mil terão isenção de imposto para um importante grupo de compradores no Brasil, pois o Senado aprovou um projeto que muda completamente as regras. Quer entender melhor? Acompanhe o Garagem360 e todos os detalhes!
Como os carros até R$ 100 mil terão isenção de imposto?
A novidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que atualiza as regras para a compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD). O texto, que está ligado à Reforma Tributária, foi aprovado pelos senadores e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, mudará radicalmente o acesso a carros novos por esse público.
A principal mudança é o aumento do teto para a isenção total de impostos, que sobe dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil. Além disso, a proposta cria uma faixa de isenção parcial para veículos que custam até R$ 200 mil.
A medida é uma resposta direta ao aumento dos preços dos carros nos últimos anos, que tornou o limite anterior defasado.
Principais mudanças na isenção para compra de veículos
A proposta não mexe apenas no valor. Ela também atualiza outras regras importantes para facilitar o processo e garantir que mais pessoas tenham acesso a veículos modernos e seguros. As principais atualizações incluem:
- Aumento do teto: O valor para isenção total sobe para R$ 100 mil.
- Isenção parcial: Carros com preço entre R$ 100 mil e R$ 200 mil terão desconto parcial de impostos.
- Prazo para troca: O tempo mínimo para vender o carro e pedir uma nova isenção cai de quatro para três anos.
- Fim da burocracia: A nova lei acaba com a obrigatoriedade de adaptações externas no veículo para ter direito ao benefício.
Outro ponto importante é que os custos de eventuais adaptações necessárias não entrarão no cálculo do valor do veículo. Isso significa que a pessoa pode comprar um carro de R$ 100 mil e ainda gastar com as adaptações, sem perder o direito à isenção total. Legal, né?
O que falta para a nova lei valer?
Apesar da aprovação no Senado, a regra ainda não está em vigor. O projeto agora precisa ser analisado e votado pelos deputados federais na . Se for aprovado sem nenhuma alteração, o texto seguirá para a sanção do Presidente da República para finalmente se tornar lei.
Por fim, você pode acompanhar a tramitação do projeto diretamente no .
Agora queremos saber de você: acha que essa medida vai facilitar o acesso a carros mais modernos?
