Segurança em duas rodas: Projeto de Lei propõe curso de atualização para Motofrete e Mototáxi
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados (PL 379/2025) pode gerar uma mudança significativa na rotina de milhares de motociclistas que utilizam suas motos como ferramenta de trabalho. Caso a proposta seja aprovada, os profissionais terão que realizar o treinamento a cada dois anos para manterem a regularidade de suas atividades.
Projeto de Lei propõe curso de atualização para Motofrete e Mototáxi
De autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), o projeto de lei visa alterar a Lei 12.009/2009 para tornar obrigatório um curso periódico de atualização profissional para os segmentos de mototáxi e motofrete.
Pensando na rotina intensa desses trabalhadores, a proposta estabelece que o curso tenha uma carga horária mínima de 20 horas e seja oferecido na modalidade online. A estratégia visa garantir flexibilidade e facilitar o acesso dos profissionais, que frequentemente atuam em jornadas extensas.
O conteúdo programático será focado em temas vitais para a segurança e a qualidade do serviço, incluindo:
-
Segurança viária e condução defensiva.
-
Técnicas de pilotagem em ambiente urbano.
-
Manutenção preventiva do veículo e equipamentos de proteção.
-
Boas práticas no atendimento ao passageiro ou no transporte de mercadorias.
Certificação como requisito contínuo
A principal inovação do PL 379/2025 é transformar a certificação em um requisito contínuo para o exercício da profissão. Após cada ciclo bienal, o motociclista precisará comprovar a conclusão do curso. O certificado deverá ser registrado nos cadastros consultados pelas autoridades de trânsito e pelos órgãos municipais responsáveis pela concessão de alvarás.
O projeto prevê punições rigorosas para o descumprimento:
-
O não cumprimento do prazo resultará no impedimento temporário do exercício da atividade.
-
Se a pendência persistir por mais de 30 dias após a notificação, o alvará de licença do profissional poderá ser suspenso ou até cancelado, dependendo da regulamentação municipal.
Justificativa: A evolução do trânsito e o trabalho dos aplicativos
A justificativa do deputado se apoia na rápida expansão do trabalho por aplicativos de entrega e no aumento da pressão por rapidez nas entregas e no transporte de passageiros.
O autor argumenta que essa dinâmica exige uma reciclagem periódica para que os motociclistas se mantenham atualizados sobre as mudanças operacionais, as novas tecnologias e, principalmente, as regulamentações de trânsito, garantindo assim mais segurança para eles e para toda a sociedade.
Você concorda que um curso de atualização obrigatório a cada dois anos é necessário para aumentar a segurança de motofretistas e mototaxistas? Deixe sua opinião sobre o Projeto de Lei!
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.