Fim do IPVA para Uber e motoboys? Isenção para apps avança na Câmara
A isenção de IPVA para motos e carros de aplicativo em Pernambuco deu um passo importante para se tornar realidade, beneficiando milhares de trabalhadores. A princípio, os projetos de lei que garantem o fim do imposto para essas categorias já foram aprovados. Acompanhe o Garagem360 e entenda!
Vai ter isenção de IPVA para motos e carros de aplicativo?
Dois projetos que visam aliviar o bolso de motoristas e motociclistas avançaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Finanças aprovou as propostas que acabam com a cobrança do IPVA para motos de baixa cilindrada e para veículos utilizados em transporte por aplicativo.
O primeiro projeto, de número 313/2023, foca nas motocicletas. Já o segundo, o PL 640/2023, beneficia diretamente os motoristas de aplicativo. A aprovação na comissão gerou debates, mas a maioria dos deputados votou a favor, entendendo a medida como um alívio fiscal necessário para a população.
Quem terá direito à isenção do IPVA?
Se os projetos forem aprovados em todas as etapas e virarem lei, a isenção do imposto será direcionada para dois grupos específicos que utilizam seus veículos como principal ferramenta de trabalho e sustento. A medida busca trazer mais justiça social e aquecer a economia local.
Confira abaixo quem será beneficiado:
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Motos: proprietários de motocicletas ou veículos similares com motor de até 170 cilindradas.
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Carros de Aplicativo: motoristas que utilizam seus automóveis para o transporte de passageiros por meio de aplicativos.
Projeto já virou lei em Pernambuco?
Apesar do avanço importante, a isenção do IPVA ainda não está valendo. Os projetos de lei foram aprovados na Comissão de Finanças, mas ainda precisam passar por outras comissões da Alepe antes de irem para a votação final no plenário, com todos os deputados. Ou seja, somente após a aprovação final e a sanção da governadora é que a regra entrará em vigor.
Durante o debate, alguns parlamentares defenderam a medida como essencial. Eles argumentaram que muitos trabalhadores dependem desses veículos e que a alta carga de impostos dificulta a vida.
Além disso, citaram que estados vizinhos, como a Paraíba, já oferecem benefícios semelhantes, o que acaba atraindo compradores. A expectativa é que a proposta continue avançando nas próximas semanas.
Comente aqui embaixo: você acredita que essa isenção será benéfica a longo prazo?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.