Câmara dos Deputados debate o fim da autoescola obrigatória para tirar CNH
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discte nesta terça-feira (02/9) a proposta que pode revolucionar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), visa acabar com a obrigatoriedade de frequentar aulas teóricas e práticas em autoescolas.
Câmara dos Deputados debate o fim da autoescola obrigatória para tirar CNH
A ideia, defendida pelo Ministério dos Transportes, é retirar a exigência de carga horária mínima para as aulas e permitir que os candidatos se preparem por conta própria. A proposta prevê que a parte teórica poderá ser feita por meio de uma plataforma digital do governo, enquanto as aulas práticas ficariam a cargo de instrutores autônomos credenciados.
Um dos principais argumentos a favor da mudança é a redução drástica dos custos. O Ministério dos Transportes estima que o processo, que hoje custa mais de R$ 3 mil, poderia ter uma redução de até 80% para as categorias A (motos) e B (carros).
O objetivo é combater a alta informalidade nas estradas. Segundo dados da Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem a devida habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo. A proposta, ao facilitar o acesso, pretende aumentar o número de motoristas legalizados e, consequentemente, elevar a segurança no trânsito.
O deputado Leônidas Cristino, no entanto, pondera que, embora as aulas não garantam a competência do motorista, a qualidade dos exames é o ponto-chave. A ideia é manter as provas teóricas e práticas como etapas obrigatórias e decisivas para a aprovação.
Como funcionaria o novo modelo e quais são os desafios?
Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o processo se tornaria mais flexível. Os futuros motoristas poderiam se preparar para os exames de diversas maneiras, desde a plataforma digital do governo até aulas com instrutores independentes.
Essa mudança, porém, gera debates. As autoescolas temem um grande impacto em seus negócios e levantam preocupações sobre a qualidade da formação dos motoristas. Especialistas em segurança no trânsito alertam que, sem a supervisão de profissionais qualificados, a falta de treinamento adequado pode levar a um aumento de acidentes.
O modelo proposto já é aplicado em outros países, como a Alemanha e os Estados Unidos, onde a formação do motorista pode ser mais flexível, mas a prova prática é conhecida por ser extremamente rigorosa. A eficácia da medida no Brasil dependerá da qualidade e do rigor dos exames, que terão o peso final na avaliação dos candidatos.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.