Fibromialgia garante isenção de impostos em carros PCD; veja o que muda para motoristas com dores crônicas
Você sabia que motoristas com dores crônicas, como fibromialgia, agora podem ter isenção fiscal para a compra de veículos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que inclui os portadores de fibromialgia no rol de pessoas com deficiência, permitindo que eles adquiram carros com isenção de impostos, como IPI, IOF, e ICMS.
Essa medida oferece uma grande oportunidade para facilitar o acesso de pessoas com essa condição a veículos adaptados às suas necessidades. Acompanhe o Garagem360 e entenda as mudanças e como isso afeta os motoristas com dores crônicas.
O que muda para quem tem fibromialgia?
A fibromialgia agora faz parte das condições que garantem o direito a isenções fiscais para aquisição de veículos no Brasil.
Foto: Imagem gerada por IA
Atualmente, a fibromialgia, caracterizada por dores crônicas generalizadas nos músculos e tendões, afetando cerca de 7 milhões de brasileiros, será reconhecida como uma deficiência para isenções tributárias.
Essa mudança foi sancionada na semana passada e promete impactar diretamente a vida de quem sofre da doença, possibilitando acesso a carros adaptados com isenção de impostos.
Como funciona a isenção de impostos para motoristas com fibromialgia?
A partir de janeiro de 2026, quem for diagnosticado com fibromialgia poderá comprar carros com isenção de até 30% no valor de tabela do veículo, como ocorre com as isenções de PCD.
Isso inclui isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e, dependendo do estado, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Leia também: VW Tera chega para público PCD: confira preços, versões e benefícios
Como obter a isenção de impostos para quem tem dores crônicas?
No entanto, não basta apenas o diagnóstico da doença para obter os benefícios. A pessoa com fibromialgia precisa passar por uma avaliação biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. O diagnóstico envolve a avaliação de vários aspectos, como:
- Impedimentos nas funções e estruturas do corpo
- Limitação no desempenho de atividades
- Restrição de participação na sociedade
- Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais
Essa avaliação visa garantir que o benefício seja concedido apenas para aqueles que realmente necessitam do auxílio.
Atualmente, o programa se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e pode afetar diretamente os custos com veículos adaptados e isenções tributárias.
Gasto crescente e impacto na economia
A princípio, a renúncia fiscal com a isenção de impostos, especialmente IPI e IOF, pode alcançar R$ 2 bilhões em 2025.
Foto: Reprodução
A medida, embora benéfica para os portadores de fibromialgia, também gerará uma perda significativa na arrecadação, com R$ 1,5 bilhão em renúncia fiscal somente com IPI e IOF, além de outros impostos estaduais, como o ICMS e IPVA.
Além disso, os benefícios visam garantir maior acessibilidade para pessoas com fibromialgia, mas também geram controvérsias sobre a sustentabilidade fiscal do programa. A perda de receita em todo o Brasil deve ser monitorada de perto, principalmente nos estados que oferecem isenções adicionais como o IPVA.
O que você acha das novas isenções para motoristas com fibromialgia? Deixe seu comentário abaixo e sobre o impacto dessa medida!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.