Nova regra do exame toxicológico para CNH: esclarecemos todas as dúvidas
Descubra quando a nova regra do exame toxicológico será obrigatória para todas as categorias da CNH e como isso impacta os motoristas em 2025.
A nova regra do exame toxicológico gera uma grande dúvida aos condutores, afinal, agora, quando ele é realmente obrigatório?
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Qual a nova regra do exame toxicológico para CNH em 2025?
Bem, a mudança ampliou a exigência do exame toxicológico para todas as categorias da CNH, incluindo A (moto) e B (carro particular).
Isto é, antes, o exame era obrigatório apenas para as categorias C, D e E.
Quando o exame será exigido?
O exame será necessário:
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Na obtenção da primeira CNH nas categorias A e B.
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Na renovação da CNH, independentemente da categoria.
Como funciona o exame toxicológico?
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Objetivo: o exame detecta o uso de substâncias ilícitas ou proibidas, como drogas como anfetamina, metanfetamina, MDMA, e canabinoides.
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Validade: o resultado terá validade de 90 dias, com a análise de substâncias consumidas até 3 meses antes.
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Onde será feito: o exame poderá ser realizado em laboratórios credenciados ou clínicas autorizadas.
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A partir de quando a nova regra passa a valer?
Sem muitas delongas, vale destacar que a nova exigência do exame toxicológico para todas as categorias de habilitação (A, B, C, D e E) ainda não entrou em vigor.
De forma mais clara, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que amplia essa obrigatoriedade, mas ele aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.
É importante destacar ainda que o presidente pode sancionar integralmente, vetar partes específicas ou até barrar totalmente o texto aprovado.
Isso basicamente significa que, apesar da aprovação do PL, ainda não há qualquer certeza sobre a real aplicação da nova regra, nem mesmo quando ela deverá acontecer.
Por fim, enquanto isso, a exigência do exame toxicológico permanece obrigatória apenas para motoristas das categorias C, D e E, tanto na primeira habilitação quanto nas renovações.
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